O feminicídio é um crime devastador que pode ser evitado se as mulheres e suas redes de apoio souberem identificar os sinais de abuso e tomarem as medidas adequadas a tempo. Muitas vezes, a violência não começa com agressões físicas, mas com comportamentos que podem ser ignorados ou minimizados pela vítima. A advogada Maria Isabel Capelas de Paiva, explica como identificar os primeiros sinais de alerta e como agir antes que a violência se torne fatal. Ela ressalta que “o apoio legal e a conscientização são fundamentais para prevenir tragédias e salvar vidas”.

A seguir, vamos abordar os principais sinais de alerta e as formas de agir antes que a violência chegue a níveis extremos.

Sinais comportamentais de um agressor antes da violência física

Embora cada agressor seja único, existem certos comportamentos que podem indicar o risco de violência futura. “Um dos sinais mais comuns é o ciúme excessivo e o controle, tanto no ambiente físico quanto virtual. O agressor pode exigir que a vítima compartilhe sua localização em tempo real, tenha acesso completo às suas redes sociais ou até monitorar suas atividades cotidianas”, afirma Maria Isabel Capelas de Paiva.

“A tentativa de isolamento da vítima também é uma estratégia comum, afastando-a de amigos, familiares e colegas de trabalho, tornando-a cada vez mais dependente do agressor. Antes de uma agressão física, o agressor frequentemente recorre a agressões verbais e psicológicas. Embora muitas vezes as vítimas não percebam a gravidade desses atos, essas agressões têm um impacto significativo na saúde mental e emocional da mulher.”

Relação Abusiva: O que caracteriza uma situação de abuso, mesmo sem violência física?

O conceito de uma relação abusiva vai além da violência física. Muitas mulheres não se consideram vítimas de abuso porque ainda não foram agredidas fisicamente, mas o sofrimento emocional pode ser tão prejudicial quanto. “O direito reconhece a dor emocional como um elemento de proteção. A abusividade, nesse contexto, pode se manifestar de várias formas, como a manipulação, chantagem emocional, humilhação, controle sobre a liberdade da vítima, e outras atitudes que causem danos psicológicos”, explica a advogada.

Em 2021, o Código Penal incluiu uma norma no artigo 147-B, que criminaliza comportamentos que causem dano emocional à mulher, comprometendo seu desenvolvimento ou tentando degradar suas ações, crenças e decisões. Isso inclui ameaças, constrangimento, manipulação, isolamento e outras atitudes que afetam diretamente a saúde mental da vítima.

Quando buscar ajuda da justiça, mesmo sem agressão física?

É crucial buscar ajuda da Justiça assim que houver sinais de risco, antes que a violência se intensifique. “As medidas protetivas de urgência podem ser solicitadas assim que a vítima se encontrar em situação de risco. A ideia é exatamente cessar a violência no estágio em que se encontra, evitando que evolua para uma agressão mais grave ou feminicídio”, afirma Maria Isabel.

Primeiros passos legais ao identificar um relacionamento perigoso

A primeira atitude a ser tomada em caso de abuso é o afastamento do agressor, se possível. Sabemos que nem sempre isso é viável, então, em situações onde a separação não é imediata, é fundamental que a vítima busque apoio jurídico.

“Reunir evidências é um passo crucial para qualquer ação legal. Testemunhos, conversas de texto (como WhatsApp ou redes sociais), prontuários médicos, extratos bancários e outros documentos são essenciais para comprovar a existência do abuso, seja ele psicológico, físico ou financeiro. Tais provas serão decisivas para que as autoridades possam tomar medidas rápidas e eficazes”, alerta a advogada.

O que é feminicídio e como ele pode ser evitado com apoio jurídico?

Feminicídio é definido pelo Código Penal como o homicídio de uma mulher cometido em razão de seu gênero. “Em muitos casos, esse crime é precedido por meses ou anos de violência constante. Embora nem todos os feminicídios envolvam agressões físicas anteriores, a maioria dos casos de feminicídio é o resultado de um ciclo de abusos e violência psicológica”, esclarece a advogada.

A prevenção ao feminicídio está diretamente ligada ao apoio legal e à intervenção precoce. “Ao buscar ajuda antes que o abuso se torne físico, a vítima pode evitar que a situação evolua para uma tragédia. A proteção legal e as medidas protetivas são essenciais para interromper o ciclo de violência e salvar vidas”, acrescenta.

Quais documentos e provas são importantes para acionar a justiça?

Para garantir uma ação eficaz, é crucial que a vítima reúna todas as provas possíveis. “Gravações de vídeo, áudios, histórico de ligações, conversas de texto e outros registros de abuso são fundamentais para a ação judicial. Também é importante manter documentos médicos e extratos bancários que possam indicar o abuso físico ou financeiro”, orienta a advogada.

Embora muitas vítimas apaguem essas evidências por medo ou vergonha, Maria Isabel enfatiza: “É essencial guardá-las, pois elas podem ser decisivas para a concessão de medidas protetivas e para a eventual responsabilização do agressor.”

Canais de denúncia e proteção para mulheres em situação de risco

Se você está em uma situação de risco, há diversos canais para pedir ajuda. “O Disque 180 é um serviço dedicado a orientar e direcionar casos de violência contra a mulher. O Disque 100, por sua vez, atende denúncias de Direitos Humanos, incluindo casos de abuso contra mulheres. Também é possível procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ou qualquer outra delegacia de polícia, caso não haja uma especializada nas proximidades”, explica Maria Isabel.

Em algumas cidades, como São Paulo, há plataformas digitais, como o “SOS Mulher”, que permitem realizar denúncias de forma anônima, oferecendo uma opção segura e acessível para aquelas que não podem buscar ajuda diretamente.

Como a rede de apoio pode ajudar juridicamente uma mulher ameaçada?

A rede de apoio, composta por amigos, familiares e colegas, desempenha um papel crucial na proteção da vítima. “Caso alguém perceba sinais de abuso, é fundamental que essa pessoa comunique as autoridades. Denunciar casos de violência não é apenas uma ação de apoio à vítima, mas uma forma de contribuir para a segurança e prevenção de mais tragédias”, finaliza a advogada.

A hora de agir é agora

Portanto, embora as vítimas de feminicídio muitas vezes não percebam os sinais de alerta, a prevenção é possível. Buscar ajuda legal, reunir provas e acionar canais de denúncia são passos essenciais para interromper o ciclo de abuso.

A conscientização de todos sobre os sinais de um relacionamento abusivo e o apoio da rede de apoio podem salvar vidas. Se você está em risco, não hesite em procurar ajuda – interrompa a violência e busque a Justiça como caminho para sua proteção e segurança.