O INSS começou, nesta terça-feira (13), a notificar aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos nos benefícios, autorizados ou não. Cerca de 9 milhões de segurados receberam alertas por meio do aplicativo Meu INSS.
A partir desta quarta-feira (14), quem recebeu a notificação pode informar qual associação realizou a cobrança e em que período ocorreu o desconto. Sendo assim, o processo pode ser feito diretamente pelo app ou pela Central de Atendimento no número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Beneficiário pode exigir devolução imediata
Se o segurado não reconhece o desconto, ele pode contestar a cobrança e solicitar a devolução do valor de forma simples e digital. O INSS notificará a entidade e exigirá o reembolso. Portanto, a associação terá 15 dias úteis para comprovar a filiação, a autorização do desconto e a identidade do beneficiário. Se não apresentar os documentos dentro do prazo, a entidade precisará devolver o valor por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Além disso, após o repasse, o INSS depositará o valor diretamente na conta do segurado vinculada ao benefício.
INSS garante proteção ao cidadão
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o órgão vai defender o cidadão e intermediar o processo com a associação. Ademais, ele reforçou que o segurado não precisa apresentar provas e que a responsabilidade de comprovar a legalidade do desconto cabe à entidade que realizou a cobrança.
Veja como consultar e contestar descontos
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Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login
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Toque no ícone do sininho no canto superior da tela
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Verifique se há notificações sobre descontos associativos
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Caso encontre descontos que não reconhece, clique na notificação e siga as orientações para contestar
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Também é possível verificar o extrato de pagamento e denunciar diretamente pela Central 135
Valores começam a ser devolvidos na folha de maio
O INSS confirmou que vai devolver, na folha de pagamento de maio, os valores que cobrou indevidamente em abril. Além disso, cancelou automaticamente os demais descontos, sem que o segurado precise fazer qualquer solicitação.