O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (19), um novo decreto que muda as regras para cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EaD). A medida proíbe que os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia sejam oferecidos totalmente a distância. A partir de agora, essas graduações devem ser realizadas somente de forma presencial.

Outros cursos da área da saúde e todas as licenciaturas só poderão funcionar nos modelos presencial ou semipresencial. Contudo, o objetivo é garantir maior qualidade na formação dos alunos, com mais contato prático e infraestrutura adequada.

Nova estrutura do ensino superior

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a nova política valoriza o papel do professor, reforça a necessidade de polos com boa estrutura e propõe regras mais rígidas para os cursos EaD. As instituições terão dois anos para se adaptar às mudanças.

Entre as novidades do decreto estão:

Limite de 70 alunos por professor em aulas online ao vivo;

Criação do cargo de mediador pedagógico, com formação específica e atuação direta no ensino;

Obrigatoriedade de avaliações presenciais em todas as disciplinas dos cursos EaD;

Proibição de compartilhar polos entre instituições diferentes;

Exigência de infraestrutura mínima nos polos, com laboratórios, salas de estudo e internet.

Três formatos possíveis

Com a nova política, os cursos superiores passam a ser divididos em três modelos:

Presencial: com no máximo 30% da carga horária a distância;

Semipresencial: mistura de aulas físicas e virtuais ao vivo (síncronas);

A distância: agora deve ter pelo menos 20% de atividades presenciais ou online ao vivo, além de provas presenciais.

Crescimento acelerado do EaD

O MEC explicou que o novo decreto é uma resposta ao crescimento rápido e desorganizado da EaD no país. Entre 2018 e 2023, o número de cursos a distância aumentou 232%. Ademais, em 2023, o total de alunos que ingressaram no EaD foi o dobro do número de alunos dos cursos presenciais.

Além disso, na rede privada, a modalidade a distância já representa 73% das matrículas no ensino superior. Por isso, na rede pública, a maioria das vagas ainda é presencial.

Portanto, com as novas regras, o governo pretende equilibrar o acesso ao ensino superior com a qualidade da formação, especialmente nas áreas que exigem mais prática e contato direto com professores e pacientes.