A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

O julgamento envolve a tentativa de golpe de Estado. O placar está em 3 a 1 a favor da condenação. Entretanto, falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Voto de Cármen Lúcia foi decisivo

A ministra Cármen Lúcia votou a favor da condenação de todos os réus. Por isso, ela acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ambos também votaram pela condenação total.

Ademais, Luiz Fux divergiu. Ele absolveu Bolsonaro e cinco aliados. No entanto, votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto por atentado à democracia.

Pena pode chegar a 30 anos

O tempo de prisão ainda será definido. A pena será determinada após todos os votos, na fase chamada de dosimetria.

Entretanto, se condenados, os réus podem cumprir até 30 anos de prisão em regime fechado.

Tentativa de golpe não foi um ato isolado

Cármen Lúcia disse que o caso traz à tona o passado autoritário do Brasil. Para ela, os atos de 8 de janeiro foram planejados.

“Não foi um passeio de domingo. Foi parte de um conjunto de ações contra a democracia”, afirmou a ministra.

Ela também defendeu a validade da Lei 14.197/21. A norma define os crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Contudo, segundo a ministra, Bolsonaro e outros réus sancionaram essa lei quando estavam no governo.

Ministério Público apresentou “prova cabal”

De acordo com Cármen Lúcia, a acusação mostrou provas suficientes. Para ela, o grupo agiu de forma organizada e com objetivo claro.

“O plano foi liderado por Jair Bolsonaro. Ele contou com apoio de membros do governo, das Forças Armadas e da inteligência”, disse.

Segundo a ministra, o grupo tentou impedir a posse do presidente eleito em 2022. Também buscou enfraquecer o Judiciário.

Como votou cada ministro

• Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia: condenaram todos os réus por organização criminosa, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e ameaça.

• Luiz Fux: votou para absolver Bolsonaro e cinco aliados. Condenou apenas Mauro Cid e Braga Netto.

Além disso, o ministro Cristiano Zanin ainda vai apresentar seu voto. Ele pode confirmar a maioria ou ampliar o placar.