O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16). Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que o ex-presidente deve pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A condenação se deve a falas racistas feitas em 2021, quando ele ainda ocupava a Presidência.

Além disso, a União também foi condenada a pagar o mesmo valor. Os desembargadores entenderam que Bolsonaro falou como chefe de Estado. Por isso, o governo tem responsabilidade solidária.

Segundo o relator Rogério Favreto, o Estado pode cobrar o valor de Bolsonaro futuramente. A decisão é civil e não gera punição criminal.

“Racismo recreativo”

O tribunal classificou as declarações como “racismo recreativo”. Para Favreto, Bolsonaro usou o humor para disfarçar o preconceito. Ele afirmou que esse tipo de conduta reforça estigmas históricos ligados à escravidão.

As declarações ocorreram entre maio e julho de 2021. Algumas falas foram feitas durante interações com apoiadores no cercado do Palácio da Alvorada. Outras ocorreram em lives nas redes sociais.

Em uma das ocasiões, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro a um “criatório de baratas”. Em outra, disse que um apoiador negro não deveria tomar ivermectina, pois “mataria os piolhos”.

MPF vê racismo explícito

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que não se tratam de piadas. Segundo o órgão, as falas são ofensivas e reforçam a discriminação racial. A Defensoria Pública da União (DPU) também entrou com ação contra Bolsonaro.

Inicialmente, MPF e DPU pediram uma indenização de R$ 5 milhões. No entanto, o TRF4 considerou esse valor excessivo. O julgamento reduziu a quantia para R$ 1 milhão.

Defesa nega racismo

A defesa de Bolsonaro afirmou que as falas foram “brincadeiras”. A advogada Karina Kufa disse que não houve intenção de ofender. Segundo ela, o alvo dos comentários não se sentiu atingido.

A defesa ainda pode recorrer da decisão. O MPF também pode tentar aumentar o valor da indenização.