Foto: Carla Olivera

Em Santos, os cemitérios municipais não funcionam apenas como espaços de descanso. Eles também recebem manifestações de diferentes tradições religiosas. Para manter a harmonia entre visitantes e respeitar todas as crenças, a administração estabelece regras claras para a realização de rituais.

A coordenadora dos cemitérios municipais, Elen Miranda, explica como essas práticas devem acontecer.

Regras estabelecidas

A Lei 712/11 permite todos os rituais, desde que não incluam sacrifício de animais. As cerimônias precisam acontecer dentro do horário de funcionamento. Quem deseja realizar um evento após o fechamento deve abrir processo administrativo, informando data, horário e número de participantes.

A administração também assegura a liberdade de práticas religiosas como uso de velas, cânticos e oferendas, desde que haja aviso prévio. Porém, não é permitido deixar objetos permanentes nas campas, como imagens, flores artificiais ou alimentos. As coroas de flores, por exemplo, são retiradas em até 24 horas, conforme orientação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetor (CCZV).

Após os rituais, os responsáveis devem limpar o espaço, preservando o ambiente para os demais frequentadores.

Apoio às famílias

Elen reforça que a Coordenadoria de Cemitérios está disponível para orientar famílias interessadas em realizar cerimônias diferenciadas. Segundo ela, “o espaço é público e não há nenhum tipo de discriminação em relação à religião. É um espaço de todos”.

Diversidade religiosa em Santos

De acordo com o Censo 2022, Santos apresenta grande diversidade de fé. A maioria da população se declara católica apostólica romana (224.520 pessoas), seguida por evangélicos (54.777) e por outras religiosidades (61.157).

Além disso, 39.781 moradores afirmaram não ter religião, enquanto 427 disseram não saber ou não declararam sua crença.

Esse cenário mostra a importância de garantir que os cemitérios municipais estejam preparados para acolher manifestações religiosas variadas, assim como o direito de quem não segue nenhuma fé.

Como solicitar autorização

Nos casos em que a cerimônia precise ocorrer fora do horário de funcionamento, é necessário protocolar um ofício na Coordenadoria dos Cemitérios de Santos (COCEM), informando data, horário de início e término, além da lista de participantes com número de documentos. O documento deve declarar expressamente que não haverá sacrifício de animais. Também é preciso apresentar cópia do RG e do comprovante de endereço do responsável.

A COCEM fica na Rua Andrade Neves, 08 – Vila Mathias, Santos/SP, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h. O telefone de contato é (13) 3234-3203.

Carla Oliveira

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