Santos recebeu, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a visita técnica da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da nova Lei dos Portos. Durante a agenda, os parlamentares conheceram instalações estratégicas como o Parque Valongo, a Brasil Terminal Portuário (BTP), a Eldorado Brasil, a Santos Brasil e a sede da Autoridade Portuária. A programação também incluiu reunião no Paço Municipal.
A visita foi organizada pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, 2º vice-presidente da Comissão. A comitiva contou com a presença dos deputados Murilo Galdino (presidente da Comissão), Arthur Maia (relator), Daniela Reinehr (1ª vice-presidente), João Carlos Bacelar, Delegado Da Cunha e Rosana Valle. O deputado estadual Caio França também acompanhou os compromissos.
Durante a reunião no Paço Municipal, o prefeito Rogério Santos reforçou a importância do diálogo entre os municípios e o setor portuário. Ele apresentou os avanços da relação Porto-Cidade, destacando o Parque Valongo, o novo terminal de passageiros e o futuro Tecon 10, previsto para o cais do Saboó.
“O Porto é parte essencial da nossa história. Cidades portuárias colhem benefícios, mas enfrentam desafios. Por isso, é fundamental ouvir os municípios. O Brasil precisa viver o presente, com governança e trabalho conjunto”, afirmou o prefeito.
Novo marco regulatório
A Comissão Especial foi criada em 11 de junho de 2025 para analisar o Projeto de Lei nº 733/2025, que propõe um novo marco legal para o setor portuário. O projeto tem 151 artigos e se baseia no anteprojeto aprovado por uma comissão de juristas da Câmara.
O texto propõe mudanças em áreas como regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. Também prevê uma gestão compartilhada dos portos entre União, Estados, Municípios e setor privado.
O Porto de Santos, maior da América Latina, é responsável por cerca de 28% da balança comercial brasileira e movimenta mais de 160 milhões de toneladas de cargas por ano.
Para Anderson Pomini, diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, a visita ajuda a aproximar o texto do projeto da realidade dos portos.
“Conhecer a operação, os terminais e o impacto na cidade é essencial para construir um marco legal moderno e eficiente”, disse Pomini.
Roteiro da visita
A visita começou na segunda-feira (30), na sede da Brasil Terminal Portuário. Em seguida, os parlamentares participaram de reunião no Paço Municipal. Na manhã de terça (1º), a comitiva visitou a Autoridade Portuária, a sede da Eldorado Brasil e o Parque Valongo. No local, embarcaram em um catamarã para um trajeto pelo Porto, encerrando o compromisso com almoço na Santos Brasil.