Quando se pensa em marcas, algumas pessoas associam a ideia apenas a um nome ou um logotipo.

No entanto, o conceito vai muito além disso, pois marcas são símbolos da identidade de um negócio e podem ser compostas por diversos elementos que vão desde palavras e imagens até formas e até combinações mais complexas.

No Brasil, o processo de registro é essencial para garantir a exclusividade e proteção desses elementos.

Contudo, muitos ainda cometem erros ao registrar suas marcas, o que pode resultar em prejuízos financeiros e de imagem.

Neste texto, o advogado especialista em registro de marca, César Capitani compartilha os principais cuidados e dicas para proteger sua marca de forma eficaz, evitando complicações no futuro.

O que pode ser registrado como marca no Brasil?

O advogado cita que muita gente ainda acha que marca é só um nome, mas vai muito além disso.

“No Brasil, podem ser registradas como marca palavras, logotipos, letras, números, desenhos, formas e até combinações desses elementos — desde que sejam visualmente perceptíveis. Ou seja, tudo que possa ser visto e sirva para identificar um produto ou serviço e diferenciá-lo dos concorrentes”, explica Capitani.

Erros comuns ao registrar uma marca

Segundo Capitani, um dos erros mais frequentes é não pesquisar antes de solicitar o registro. “Muitas empresas criam o nome, fazem o logotipo, o site, a fachada e só depois descobrem que já existe uma marca igual ou parecida registrada”, alerta.

Assim como, outro erro comum é escolher a classe errada no pedido. “O INPI usa a tabela chamada Classificação de Nice, que separa produtos e serviços em categorias. Se a empresa errar a classe, o registro pode não proteger o que ela realmente oferece.”

Proteção de cores, logotipos e outros elementos

Além disso, cores e logotipos podem ser protegidos legalmente. “Esses elementos só são registrados quando têm uma aplicação específica e distintiva. Por exemplo, uma cor isolada como o roxo da Milka ou o vermelho da Coca-Cola.

Já os logotipos são protegidos como marcas figurativas ou mistas, dependendo se incluem ou não texto.”

Sobre sons e jingles, Capitani esclarece que eles não podem ser registrados como marca, porque a lei exige sinais visualmente perceptíveis. Sons são protegidos pelo direito autoral, geralmente com registro na Biblioteca Nacional.

Por que registrar a marca desde o início?

O advogado aborda que registrar a marca desde o começo é o ideal.

“Quem registra primeiro ganha o direito de uso exclusivo da marca em todo o Brasil, isso evita que outra pessoa use o mesmo nome ou, pior, que impeça você de usar o seu. Muita gente deixa pra depois e acaba tendo que trocar tudo — nome, site, fachada — o que custa tempo, dinheiro e credibilidade.”

Marcas na era digital

Com o marketing digital e redes sociais, Capitani observa que o conceito de marca mudou, pois hoje, a marca não está só no nome e no logotipo, mas também na linguagem, nas cores dos posts, nos avatares e na forma de se comunicar com o público.

“Juridicamente, o registro continua focado no que é visual, mas outros elementos também merecem proteção. Sons e jingles entram no direito autoral, enquanto personagens e ícones podem ser protegidos como obras artísticas ou desenhos industriais.

O importante é entender que marca é identidade — tudo que faz o público reconhecer o negócio precisa ser pensado e protegido”, acrescenta.