A Prefeitura de Santos proibiu o fornecimento, a venda e o uso de recipientes de vidro pelo comércio ambulante durante a Operação Verão. A medida segue válida até 20 de fevereiro de 2026 e atinge todas as categorias de ambulantes que atuam na faixa de areia, nos calçadões, nos jardins da orla e em eventos de rua.
O município publicou a decisão no Diário Oficial nesta segunda-feira (15). A prefeitura informou que a regra busca reforçar a segurança de banhistas, turistas e moradores durante o aumento do fluxo de pessoas nas áreas turísticas ao longo do verão.
Segundo a administração municipal, garrafas e recipientes de vidro aumentam o risco de acidentes, especialmente cortes provocados por cacos escondidos na areia. O material também amplia o risco de conflitos em situações de aglomeração.
Prefeitura de Santos
A prefeitura também proibiu o armazenamento de bebidas e alimentos em recipientes de vidro expostos ao público ou fora de equipamentos refrigerados. A restrição vale independentemente do tipo de produto comercializado.
Bebidas originalmente envasadas em vidro, como destilados, vinhos e espumantes, devem passar para copos plásticos ou descartáveis no momento da venda. A norma impede a entrega da garrafa de vidro ao consumidor.
Ademais, o município informou que o descumprimento da regra configura infração grave às normas de segurança e de posturas municipais. As penalidades incluem apreensão imediata das mercadorias, aplicação de multa e suspensão da licença de funcionamento em caso de reincidência.
Contudo, a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas ficará responsável pela fiscalização, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, quando necessário.