As festas de Natal e Réveillon costumam trazer celebrações e encontros em todo o país. Nesse período, o uso de fogos de artifício com estampido volta a preocupar famílias, profissionais da saúde e defensores dos animais.

O barulho intenso provoca irritabilidade e distúrbios do sono. Também pode agravar doenças cardiovasculares, metabólicas e digestivas. Pessoas com autismo, crianças neurodivergentes, idosos e pacientes hospitalizados enfrentam crises de ansiedade e sobrecarga sensorial.

Especialistas orientam preparação e previsibilidade. Fones com cancelamento de ruído e tampões auriculares reduzem o impacto do som e ajudam no controle do desconforto durante as comemorações.

Animais sofrem ainda mais com o barulho. Cães, gatos e aves têm audição mais sensível. O som causa medo extremo e reações de fuga. Muitos animais se machucam ao pular janelas ou correr para ruas movimentadas.

Conselho Federal de Medicina 

O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda a presença dos tutores durante as comemorações. Ambientes fechados e silenciosos ajudam a proteger os pets. Brinquedos, música ambiente e roupas calmantes podem reduzir o estresse.

O Brasil não possui uma lei nacional única sobre fogos com estampido. Um decreto de 1942 restringe a venda para menores de 18 anos e proíbe a queima perto de hospitais, escolas e vias públicas.

Estados como São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Goiás e Amapá possuem leis próprias. Essas normas limitam o nível de ruído entre 70 e 100 decibéis.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o poder dos municípios para proibir fogos com estampido. A decisão validou uma lei de Itapetininga, em São Paulo. Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campo Grande e São Luís priorizam fogos sem barulho em eventos oficiais.

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 5/2022 propõe a proibição de fogos acima de 70 decibéis. O texto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.