A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, passou a multar tutores que deixam animais de estimação sozinhos em casa por mais de 36 horas. A penalidade pode chegar a R$ 10 mil, conforme prevê a nova legislação municipal.

A prefeitura sancionou a lei em dezembro de 2025, e a norma já está em vigor. O texto altera o artigo 300 do Código de Posturas Municipais e classifica como infração administrativa a prática de deixar cães, gatos e outros pets desacompanhados por longos períodos em imóveis sem moradores.

Segundo a administração municipal, a medida busca coibir situações de abandono temporário e prevenir maus-tratos, especialmente em casos de viagens prolongadas dos tutores. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais responsáveis pelo bem-estar animal.

A multa varia conforme a gravidade da infração e pode atingir o valor máximo em casos reincidentes ou quando o animal apresenta sinais de negligência.