O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) um novo pedido de visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Moraes baseou a decisão no fato de Valdemar responder à investigação sobre os mesmos episódios que levaram à condenação de Bolsonaro. Segundo o ministro, o contato direto entre investigado e condenado pode comprometer o andamento do processo.
“A autorização de contato direto entre investigado e condenado apresenta risco manifesto à investigação”, escreveu Moraes.
Na mesma decisão, o ministro também negou o pedido de visita do senador Magno Malta (PL-ES). Moraes afirmou que o parlamentar tentou entrar na Penitenciária da Papuda sem autorização prévia, conforme registro da Polícia Militar do Distrito Federal.
De acordo com o ministro, a conduta gerou risco à disciplina da unidade e à segurança do sistema de custódia. Por esse motivo, Moraes rejeitou o pedido.
Por outro lado, o relator da execução penal autorizou as visitas do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), do senador Wilder Morais (PL-GO) e do empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Bolsonaro
Bolsonaro recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão ocorre em meio às articulações políticas para as eleições de 2026. Nesta terça-feira, Bolsonaro deve receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos principais nomes cotados para a disputa presidencial. O encontro marcará a primeira reunião entre os dois desde que Bolsonaro indicou o senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato da direita.
Além das visitas, Moraes autorizou Bolsonaro a realizar caminhadas fora da cela em trajetos definidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela administração da Papuda. O ex-presidente cumpre pena em uma Sala de Estado-Maior instalada na unidade.
O ministro também liberou o acesso do padre Paulo Silva para prestar assistência religiosa ao ex-presidente durante os horários regulares de visitação. Antes disso, um bispo e um pastor já tinham recebido autorização.