O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar um contrato de R$ 72 milhões firmado sem licitação entre a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), ligada à Universidade de São Paulo (USP).

O contrato, assinado em fevereiro de 2025, previa a prestação de assessoria técnica para o projeto do túnel Santos-Guarujá. A APS suspendeu o acordo antes do início da execução e afirmou que não realizou nenhum pagamento relacionado ao contrato.

A investigação analisa a legalidade da dispensa de licitação, a responsabilidade da APS pelo gerenciamento do projeto e a formação do valor contratado. O MPF apontou que a APS usou como referência uma concorrência realizada pela Dersa em 2014, com simples atualização monetária.

Segundo o órgão, esse critério pode não refletir os preços atuais de mercado para serviços de assessoria técnica em obras de grande porte.

Túnel Santos-Guarujá

O túnel Santos-Guarujá deve ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, e integra um dos principais projetos de mobilidade do litoral paulista.

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos afirmou que assinou o contrato em um momento em que não havia garantias de fiscalização dos recursos federais. A entidade justificou a escolha da FDTE com base na experiência da fundação em obras complexas.

Após a assinatura de um termo aditivo, o contrato perdeu a finalidade. A APS suspendeu o acordo depois que o Governo de São Paulo contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para estruturar o projeto do túnel.

A autoridade portuária declarou que recebe com naturalidade a atuação dos órgãos de controle, mantém postura de transparência e permanece à disposição para prestar esclarecimentos.

O MPF informou que já recebeu explicações iniciais da APS e requisitou informações detalhadas sobre a FDTE, incluindo capacidade técnica e planilhas de custos. O órgão avalia solicitar novos dados a outras instituições envolvidas.