Duas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos receberam visual renovado para o programa Guardiã Maria da Penha. As laterais ganharam faixas cor-de-rosa, facilitando que vítimas de violência doméstica reconheçam, se aproximem e sejam acolhidas com segurança. Outros dois veículos passarão pelo mesmo processo em breve.

O programa, amparado pela Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), fiscaliza medidas protetivas, oferece apoio emocional, orientação e escuta ativa às vítimas. As equipes promovem acolhimento e ajudam na reconstrução das vidas afetadas pela violência.

Em 2025, a Prefeitura inaugurou uma sala exclusiva na Casa da Mulher, aumentando o atendimento e garantindo um ambiente seguro e reservado. As equipes realizam visitas regulares, conferem o cumprimento das medidas protetivas e encaminham as vítimas para serviços públicos, sempre com abordagem humanizada.

Maria Aparecida Barbosa Rodrigues, a Inspetora Barbosa, atua há 35 anos na Guarda Municipal, sendo três anos no Guardiã Maria da Penha. “Divulgamos medidas protetivas, orientamos mulheres e indicamos onde buscar ajuda nos equipamentos da Prefeitura. Também fiscalizamos medidas expedidas pelo Ministério Público em parceria com o MP, Prefeitura e Semulher”, explicou.

O balanço semestral do programa mostrou 1.006 ocorrências registradas entre 1º de julho de 2025 e 23 de janeiro de 2026, incluindo sete casos de descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, há 233 processos em andamento.

Nina Barbosa, secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), destacou: “O programa existe há seis anos e se tornou apoio fundamental no enfrentamento à violência contra a mulher”.

O Guardiã Maria da Penha funciona por meio de Termo de Cooperação entre o Ministério Público e a Prefeitura de Santos. A iniciativa integra a Semulher e a Secretaria de Segurança (Seseg) via Guarda Civil Municipal.