O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo cível para investigar a colisão entre o navio porta-contêineres Seaspan Empire e as balsas FB-15 e FB-14 no Porto de Santos, litoral de São Paulo. Quatro tripulantes caíram no mar, mas conseguiram chegar à margem sem ferimentos.

O navio, com aproximadamente 50 metros de altura, atingiu as balsas na noite de segunda-feira (16) enquanto deixava o canal em direção à área de fundeio, sem espaço disponível para atracação.

A Capitania dos Portos de São Paulo (CP-SP), subordinada à Marinha do Brasil, iniciou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar causas e responsabilidades. O MPF também solicitou informações à Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Santos, conforme despacho do procurador Thiago Lacerda Nobre, assinado na sexta-feira (20).

O órgão quer apurar a segurança da navegação em área portuária federal, a regularidade do serviço de travessia e possíveis danos a bens da União. Para isso, o MPF pode requisitar informações da Marinha, da Autoridade Portuária de Santos (APS), da Praticagem, da empresa responsável pelas balsas e do armador do navio.

O procedimento investigará:

• Circunstâncias técnicas da colisão e eventuais falhas operacionais;

• Regularidade da atuação dos órgãos responsáveis pela gestão portuária;

• Impactos na continuidade e segurança da travessia de balsas;

• Existência de danos ao patrimônio público e necessidade de responsabilização civil.

Detalhes do navio

O Seaspan Empire, construído em 2010, navega sob bandeira de Singapura e possui porte bruto de cerca de 67 mil toneladas. A embarcação mede aproximadamente 294 metros de comprimento e transportava três mil contêineres durante o acidente.

Ademais, o navio atracou no terminal da DP World por volta das 3h de terça-feira (17) e deixou o Porto de Santos na madrugada de quarta-feira (18).

Como ocorreu a colisão

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) informou que a FB-15 rebocava a FB-14 em direção ao Guarujá quando ocorreu o impacto. A bordo da FB-15 estavam o comandante e três marinheiros, todos sem ferimentos.

Contudo, os tripulantes nadaram até a margem com segurança, enquanto pessoas em terra auxiliaram com boias, coletes e orientação. A Praticagem enviou lanchas para resgate e retirou todos sem ferimentos.