A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), concluiu a Operação Verão do Procon, orientando cerca de 400 estabelecimentos. A ação começou em 12 de janeiro e terminou no domingo (22), com foco em prevenir preços abusivos e cobranças indevidas. Durante o Carnaval, o Procon intensificou as orientações.

Carrinhos de ambulantes e quiosques receberam instruções sobre as normas exigidas pelo Procon. Comerciantes que apresentaram irregularidades ajustaram seus estabelecimentos conforme as orientações. As infrações mais comuns incluíram a ausência de placas proibindo venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, falta de aviso de proibição do fumo no local e indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Portuário acompanhou a vistoria do Procon na segunda-feira de Carnaval (16) e avaliou os resultados como muito positivos. “Nosso objetivo foi coibir abusos e orientar consumidores e comerciantes para garantir uma relação de consumo saudável”, destacou.

A equipe do Procon atuou nas faixas de areia das praias, distribuindo folhetos e supervisionando quiosques e ambulantes para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Dois fiscais, quatro funcionários e o apoio da Guarda Civil Municipal participaram da operação.

O Procon recebe denúncias e envia fiscais imediatamente aos locais informados. Moradores ou turistas podem ligar para (13) 3355-6648 ou (13) 3355-1232 em caso de irregularidades.

O Código de Defesa do Consumidor está disponível gratuitamente no Procon Guarujá, localizado na Avenida Ademar de Barros, 218/222, no bairro Santo Antônio.

Além da fiscalização diária, o Procon realizou ação especial com apoio da Fundação Procon SP na Praia da Enseada, na Avenida Miguel Estefno, próximo ao Casa Grande Hotel, onde o ônibus do Procon Itinerante ficou disponível para atendimento.