O programa Cidade Verde está com inscrições abertas para adoção de 32 áreas públicas em diferentes bairros de Santos. Empresas e entidades interessadas podem participar do chamamento até 20 de abril e firmar parceria para executar serviços de manutenção e conservação urbana.

Coordenada pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais de Santos (Sepref), a iniciativa prevê termo de cooperação com pessoas jurídicas para serviços de paisagismo, corte de grama e zeladoria de praças, jardins, canteiros, ruas e avenidas. O acordo tem duração de três anos.

O edital foi publicado no Diário Oficial em 24 de fevereiro. Atualmente, 51 espaços públicos já contam com apoio da iniciativa privada.

Como funciona

Cada empresa pode apresentar proposta para mais de uma área, desde que entregue projetos separados. A equipe técnica avalia a documentação, o plano de trabalho e a regularidade fiscal. O projeto deve detalhar os serviços e incluir envio de relatório fotográfico mensal das ações realizadas.

As propostas devem ser entregues em envelope lacrado na sede da Sepref, na Praça Mauá, Centro, com carta de intenção, plano de trabalho, CNPJ e certidões negativas.

Se houver mais de um interessado pelo mesmo espaço, a comissão seleciona o melhor projeto de paisagismo e conservação, conforme critérios definidos no edital.

Responsabilidade e contrapartida

A empresa assume todos os custos com mão de obra, materiais e equipamentos. Não há repasse financeiro da Prefeitura. As melhorias passam a integrar o patrimônio público.

Como contrapartida, a adotante pode instalar relógios com publicidade nas áreas adotadas, na proporção de dois anúncios comerciais para um institucional da Prefeitura. A identificação da empresa pode constar no equipamento, junto à marca do programa.

A Sepref fiscaliza as áreas e pode solicitar ajustes sempre que necessário.

Bairros contemplados

As áreas disponíveis estão distribuídas em bairros como Aparecida, Boqueirão, Centro, Embaré, Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Mathias, entre outros.

O programa fortalece a parceria entre poder público e iniciativa privada e contribui para a conservação dos espaços urbanos e melhoria da qualidade de vida nos bairros.