Artistas e produtores culturais de Santos já podem se inscrever em três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Portanto, as inscrições começam nesta quinta-feira (5). Por isso, os interessados devem ficar atentos aos prazos.

Dessa maneira, o cadastro deve ser feito exclusivamente por formulário eletrônico, disponível no site:
www.santos.sp.gov.br/pnab

O prazo para envio das propostas segue até às 18h do dia 31 de março.

As informações completas sobre os editais, incluindo regras de participação e critérios de seleção, foram publicadas na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial de Santos, a partir da página 40.

Assim, artistas, produtores e agentes culturais podem consultar o documento para tirar dúvidas e preparar suas inscrições.

Premiação de Mestres da Cultura

O primeiro edital é voltado à Premiação de Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A proposta é reconhecer pessoas que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural.

Podem participar pessoas físicas com 50 anos ou mais, residentes em Santos há pelo menos dois anos. Também é necessário comprovar mínimo de 20 anos de atuação cultural, sendo pelo menos cinco anos de trabalho no município.

Serão premiados dez mestres, com valor de R$ 10 mil para cada um. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• 5 para ampla concorrência
• 3 para pessoas negras
• 1 para pessoa indígena
• 1 para pessoa com deficiência

São considerados mestres agentes culturais que criam, produzem ou promovem manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores e produtores culturais.

Diversas áreas culturais

O segundo edital é destinado a projetos de diversas áreas culturais. Podem participar pessoas físicas com mais de 18 anos e residentes em Santos.

O investimento total é de R$ 867.500, distribuído em três categorias:

Além disso, 25% das vagas são destinadas a pessoas negras, 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.

Entre os segmentos contemplados estão: matriz africana, povos originários, culturas tradicionais e populares, capoeira, artes visuais, circo, dança, design, produção editorial. Além de, audiovisual, festas e celebrações, hip hop, jogos eletrônicos, museus, música e patrimônio arqueológico.

Projetos nas periferias

O terceiro edital é voltado às ações culturais e artísticas nas periferias de Santos. Dessa forma, a proposta é fortalecer a produção cultural em territórios com forte presença comunitária.

Podem participar proponentes que residam em bairros localizados nas macrozonas definidas pelo Plano Diretor de Santos, conforme a Lei Complementar nº 1.181, de 8 de novembro de 2022.

Entre as regiões contempladas estão Centro, Outeirinhos, Paquetá, Vila Nova, Vila Mathias, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria e São Manoel. Também fazem parte da área atendida bairros da Área Continental e os morros da cidade.

O investimento previsto é de R$ 867.500, distribuído em três categorias de apoio. Sendo assim, a divisão considera o tamanho das equipes envolvidas nos projetos culturais.

Categoria 1

• 25 projetos
• equipes de até 4 trabalhadores da cultura
• apoio de R$ 7,5 mil por projeto

Categoria 2

• 24 projetos
• equipes de 5 a 10 trabalhadores da cultura
• incentivo de R$ 10 mil por projeto

Categoria 3

• 22 projetos
• equipes com 11 ou mais trabalhadores da cultura
• repasse de R$ 20 mil por projeto

Além disso, o edital também prevê ações afirmativas.
• 25% das vagas são destinadas a pessoas negras
• 10% a indígenas
• 5% a pessoas com deficiência

A medida busca ampliar a diversidade e garantir maior inclusão no acesso aos recursos culturais.