Santos recebeu, nesta sexta-feira (13), o Selo Ressocialização da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap). A certificação reconhece o projeto Reeducandos, iniciativa que promove a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. A entrega ocorreu na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, na capital paulista.

O projeto resulta de parceria entre a Secretaria das Prefeituras Regionais de Santos (Sepref), o Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente (CPP) e a Funap. Desde 2022, o programa cria oportunidades de trabalho para condenados em regime monitorado e fortalece o processo de ressocialização.

Atualmente, 160 reeducandos participam da iniciativa. Eles atuam em unidades da Sepref, como prefeituras regionais e coordenadorias de Cemitérios, Paisagismo e Ecofábrica. As equipes realizam manutenção de praças e vias públicas, capinação, jardinagem e outras atividades de zeladoria. O grupo também apoia ações da Secretaria de Educação (Seduc).

Os participantes cumprem jornada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O programa garante remuneração, benefícios e remição de pena. A legislação permite reduzir um dia da pena a cada três dias de trabalho. Fiscais de campo da Sepref acompanham as equipes, organizam as frentes de serviço e registram a frequência diária.

Projeto

O projeto também incentiva a qualificação profissional. Na Ecofábrica, os reeducandos participam de cursos de marcenaria, serralheria e elétrica. A formação amplia as chances de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

Santos integrou um grupo de seis prefeituras premiadas entre 26 homenageados. A lista inclui administrações municipais, instituições e empresas selecionadas entre mais de mil convênios mantidos pela Funap.

O secretário da Administração Penitenciária do Estado, Marcello Streifinger, destacou a importância das iniciativas voltadas à reintegração social. Segundo ele, ações como a de Santos ampliam oportunidades para quem retorna ao convívio em sociedade e fortalecem políticas públicas de inclusão.

O selo também evidencia compromisso com práticas de responsabilidade social e governança, alinhadas aos princípios ESG. A certificação autoriza a Prefeitura a utilizar a marca em canais e materiais institucionais.

O prefeito Rogério Santos afirmou que o reconhecimento reforça o compromisso da Cidade com políticas públicas de inclusão e geração de oportunidades. Segundo ele, o programa contribui para transformar vidas e fortalecer uma sociedade mais justa.

Igor Moreira de Lima, da Sepref e responsável pela gestão do contrato, participou da cerimônia em São Paulo. Ele destacou que o projeto demonstra, na prática, o potencial da ressocialização quando existem oportunidade, acompanhamento e dignidade. Segundo o gestor, os trabalhadores contribuem diariamente para a zeladoria da Cidade enquanto constroem novas perspectivas para o futuro.