A cidade de Santos passa a garantir acessibilidade permanente nas praias. A Prefeitura sancionou a Lei nº 4.729, que assegura acesso ao mar e à faixa de areia para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante todo o ano.

A Câmara Municipal de Santos aprovou a proposta. O texto foi publicado na quinta-feira (12) no Diário Oficial de Santos.

A legislação determina a regulamentação das estruturas e dos serviços para funcionamento contínuo nas praias. A medida amplia as condições de inclusão e uso dos espaços públicos.

Programa já oferece estrutura acessível

A cidade mantém desde 2021 o Programa Praia Acessível. A iniciativa promove lazer, qualidade de vida e cidadania para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

O serviço gratuito oferece banheiros e chuveiros acessíveis ao longo da orla. A estrutura também inclui banho de mar assistido com cadeira anfíbia, atividades esportivas adaptadas e passarela de madeira sobre a faixa de areia.

As equipes atendem em tendas próximas aos canais 3 e 6. Nesta temporada, o programa ampliou a equipe com educadores físicos e fisioterapeutas para garantir acompanhamento técnico e atendimento humanizado.

Banho de mar assistido

Instrutores da Prefeitura conduzem o banho de mar com cadeiras anfíbias, projetadas para garantir suporte e segurança. Cada atividade dura até 20 minutos.

Na faixa de areia do canal 3, o programa funciona aos sábados e domingos, das 9h às 15h. No canal 6, o atendimento ocorre aos sábados, das 9h às 12h.

Moradores e turistas podem participar sem necessidade de agendamento para atendimentos individuais. Excursões podem solicitar informações pelos e-mails contato@emprestominhaspernas.com.br ou codep@santos.sp.gov.br.