Em Santos, o Dia Internacional da Mulher, lembrado neste domingo (8), é marcado por ações que ajudam a transformar realidades. Nesse sentido, a Cidade vem conquistando avanços em programas que ampliam oportunidades, fortalecem a autonomia e oferecem proteção, capacitação e acolhimento.
Assim, as iniciativas garantem que mulheres em diferentes situações possam acessar recursos, aprender, se desenvolver e, sobretudo, construir novos caminhos.
Emprega Mulher fortalece autonomia financeira
Além disso, o avanço mais recente foi a criação do programa Emprega Mulher, instituído na sexta-feira (6). A iniciativa tem como foco a geração de oportunidades e o fortalecimento da autonomia financeira feminina.
O programa é coordenado pela Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Assuntos Portuários e Empregos. Dessa forma, busca reduzir desigualdades de gênero e ampliar a presença feminina em setores estratégicos da economia local.
Escuta ativa das mulheres santistas
Segundo a secretária da Mulher, Nina Barbosa, o município segue ouvindo as demandas da população feminina.
“Sabemos que ainda há muito a ser conquistado. Por isso, praticamos a escuta ativa da população feminina de Santos, que é maioria na Cidade. Além disso, estamos abrindo espaço em movimentos e ambientes onde essas vozes precisam ser ouvidas, com o apoio de políticas públicas e parcerias. Nossa meta é continuar tornando o Município cada vez mais acessível para todas as santistas”.
Estrutura de políticas públicas para mulheres
Além disso, garantir direitos e desenvolver iniciativas voltadas à proteção de grupos específicos é um dos objetivos da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher).
Dessa maneira, a pasta completa quase quatro anos de atuação em Santos. Sua criação ocorreu em 7 de agosto, data que coincide com o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, instituído pela Lei Federal nº 11.340, de 2006.
O município também conta com a Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher), responsável por ouvir demandas da sociedade e transformá-las em políticas públicas eficazes.
Outro órgão importante é o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher), que atua na criação e apoio a ações de combate à desigualdade de gênero, além de fiscalizar, divulgar e propor melhorias na legislação relacionada aos direitos das mulheres.
Além disso, diversas secretarias municipais desenvolvem iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência, geração de emprego, incentivo ao empreendedorismo e promoção da saúde e bem-estar feminino.
Casa da Mulher
A Casa da Mulher, localizada na Avenida Rangel Pestana, 150, é um importante centro de proteção, capacitação e acolhimento.
O espaço foi inaugurado em dezembro de 2024, resultado de uma parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a sociedade civil.
Desde então, funciona como um ponto de apoio para mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. No local também são oferecidos cursos gratuitos em áreas como gastronomia, beleza e empreendedorismo.
Fundo Municipal da Mulher
Criado em 2023 e vinculado ao Commulher, o Fundo Municipal da Mulher (FMM) capta recursos para apoiar projetos voltados às mulheres.
Entre os objetivos estão a prevenção e combate à violência, assistência às vítimas e garantia de direitos. O fundo também incentiva ações de profissionalização, empreendedorismo e geração de emprego e renda.
Guardiã Maria da Penha
O programa Guardiã Maria da Penha, em funcionamento desde 2019, atua na proteção de mulheres vítimas de violência.
A iniciativa garante o acompanhamento das medidas protetivas e o monitoramento contínuo das vítimas. O programa é resultado de uma parceria entre Comulher, Semulher, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Segurança e o Ministério Público Estadual.
Vara especializada
Santos conta com a primeira Vara Especializada de Violência Doméstica da Baixada Santista, implantada em 2024.
A unidade permite um atendimento mais ágil e acolhedor às vítimas de violência, fortalecendo a rede de proteção às mulheres no município.
Assistência jurídica gratuita
Mulheres em Santos também podem receber atendimento jurídico gratuito na Casa da Mulher.
O serviço atende casos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional, moral ou discriminação por orientação sexual.
O atendimento é realizado pela Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação do Cidadão (Cadoj). A assistência jurídica é destinada a famílias com renda de até três salários mínimos.
O serviço ocorre às segundas-feiras, das 9h às 13h, e às quartas-feiras, das 13h às 17h, mediante apresentação de documentos pessoais e registro de ocorrência.
CRAS e CREAS
Os serviços de assistência social também são fundamentais na rede de proteção às mulheres.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) oferecem acolhimento, orientação e acompanhamento para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social.
Casa Paraná
A Casa Paraná funciona como um abrigo temporário para mulheres em situação de risco social.
No local, as mulheres e seus filhos recebem acolhimento, apoio psicológico e social, além de encaminhamento para cursos de capacitação profissional.
O objetivo é possibilitar a reconstrução da autonomia e a inserção no mercado de trabalho.
Casa Abrigo Sigiloso e Casa de Passagem
Santos segue as diretrizes da política nacional de enfrentamento à violência doméstica.
Por isso, conta com duas estruturas fundamentais de proteção: a Casa Abrigo Sigiloso e a Casa de Passagem.
Os espaços oferecem acolhimento e proteção integral às mulheres que precisam deixar o ambiente de violência e já passaram pelos serviços de assistência social.
Saúde da mulher e da gestante
O Instituto da Mulher e Gestante, localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 453, na Encruzilhada, é uma unidade especializada no atendimento ginecológico e obstétrico.
No local, por exemplo, são realizados pré-natais de alto risco, incluindo o acompanhamento de gestantes adolescentes. Além disso, a unidade também atua na confirmação de diagnósticos relacionados a cânceres ginecológicos e a doenças que acometem as mulheres, como a endometriose.
Dessa forma, quando necessário, as pacientes são encaminhadas para cirurgias ginecológicas. Além disso, em casos de confirmação de câncer, o encaminhamento é feito para tratamento oncológico por meio da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, do Governo do Estado.
PAIVAS
O Programa Municipal de Atendimento Integral às Vítimas de Violência Sexual (PAIVAS) oferece acompanhamento multiprofissional às vítimas.
Durante seis meses, a equipe avalia e acompanha aspectos físicos, emocionais e sociais.
O atendimento ocorre mediante encaminhamento de unidades de saúde ou serviços de assistência social, como UPA, policlínicas, CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar.
Centro de Referência em Endometriose
Desde 2019, o Complexo Hospitalar dos Estivadores realiza cirurgias de endometriose.
O procedimento é feito por laparoscopia, técnica menos invasiva.
O atendimento beneficia não apenas moradoras de Santos, mas também mulheres de toda a Baixada Santista, encaminhadas pelo Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (Siresp).
Mãe Santista
Criado em 2013, o programa Mãe Santista oferece apoio às gestantes desde o pré-natal até o período pós-parto.
A iniciativa acompanha o desenvolvimento do bebê até os dois anos de idade e contribuiu para a redução da mortalidade infantil no município.
Policlínicas
O atendimento de saúde da mulher começa nas policlínicas de referência do bairro onde ela mora.
Nessas unidades, os profissionais de saúde realizam consultas de rotina e exames laboratoriais, como sangue, urina e o exame preventivo de câncer de colo do útero, conhecido como papanicolau.
Além disso, as policlínicas também fazem o encaminhamento para exames de imagem, como mamografia e ultrassonografia, ampliando o acompanhamento da saúde feminina.
Empodere-se
As Vilas Criativas também oferecem cursos e atividades voltadas às mulheres.
Um exemplo é o projeto de dança Empodere-se, criado em 2015 por Danny Martins.
A iniciativa utiliza a dança como ferramenta de expressão e acolhimento, incentivando a autoestima e a prática de atividade física.
Feito em Santos
Além disso, a iniciativa oferece capacitação para empreendedoras. Também cria oportunidades para a exposição e comercialização de produtos, fortalecendo os negócios locais e estimulando a geração de renda.
Fundo Social
O Fundo Social de Solidariedade de Santos (FSS) mantém campanhas permanentes de arrecadação para entidades cadastradas.
Também promove cursos de capacitação em áreas como artesanato, panificação e maquiagem, ampliando oportunidades de aprendizado e geração de renda para mulheres.