Foto: Pablo Jacob/Governo de São Paulo/Divulgação

A Santos iniciará o uso de um sistema que permite registrar casos de violência contra a mulher no próprio local da ocorrência. A iniciativa do Governo do Estado de São Paulo deve começar em fase de testes até o fim de março e deve chegar a outros municípios paulistas nos próximos meses.

O modelo fortalece o combate à violência doméstica e amplia a proteção às vítimas. O sistema também reduz a subnotificação, situação em que muitos casos não entram nos registros oficiais.

Registro ocorre durante o atendimento policial

Policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo poderão registrar o boletim de ocorrência no momento do atendimento, desde que a vítima autorize o procedimento. Os agentes também preencherão o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, instrumento que identifica o nível de vulnerabilidade da mulher.

O registro seguirá para a plataforma do Registro Integrado de Evento de Segurança Pública. O sistema enviará os dados imediatamente para a Delegacia de Defesa da Mulher, o que permitirá o início rápido das investigações e o pedido de medidas protetivas de urgência.

O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle, destacou que a iniciativa facilita o registro da denúncia.

Segundo ele, o policial continuará o atendimento normalmente, mas o registro já ocorrerá no próprio local da ocorrência. A integração com a Polícia Civil reduzirá o risco de desistência da denúncia e ampliará a proteção da vítima.

Sistema conecta segurança, saúde e assistência social

O sistema também permitirá integração com serviços de saúde e assistência social. A conexão entre áreas ajudará o poder público a identificar situações de maior vulnerabilidade e organizar o acompanhamento das vítimas.

A secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou a importância da resposta rápida no enfrentamento da violência doméstica. Segundo ela, a integração entre polícias e rede de proteção desde o primeiro atendimento fortalece o apoio à mulher no momento em que decide pedir ajuda.

Projeto nasce de estudo sobre subnotificação

O sistema surgiu após estudos do Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher. Especialistas apontaram que muitas vítimas acionam o número de emergência, mas não seguem com o registro formal da ocorrência quando não há flagrante.

O secretário da Segurança Pública do estado, Osvaldo Nico Gonçalves, afirmou que a violência doméstica exige vigilância constante. Segundo ele, o novo sistema amplia a rede de proteção e facilita o acesso da polícia às denúncias.

Redação Fatos Fontes

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