A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos retomou a fiscalização sobre a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos na ciclovia da orla. A ação prioriza o cumprimento das regras após campanha educativa iniciada no ano passado.

Agentes realizaram 61 abordagens no último fim de semana. As equipes orientaram os condutores, que seguiram as recomendações. A operação não registrou apreensões.

A CET atua com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. As equipes seguem a Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito, publicada em 2023, e a Lei Municipal 4.221, que define normas locais.

Os fiscais identificaram irregularidades como transporte de crianças sem apoio adequado, uso de fones de ouvido e excesso de carga. A equipe também direcionou condutores para a ciclovia, considerada mais segura.

A legislação permite veículos elétricos de até 1.000 W e velocidade de até 32 km/h nas pistas para ciclistas. Em Santos, a norma municipal limita a velocidade a 20 km/h.

O diretor operacional da CET, Murilo Barletta, afirmou que a fiscalização seguirá com foco em orientação e educação. A equipe poderá aplicar multas e recolher veículos em caso de descumprimento.

A CET realizou 2.450 abordagens entre maio e dezembro do ano passado e nos primeiros meses deste ano. O órgão intensificou as ações após identificar reincidência de irregularidades.

Bicicletas elétricas utilizam motor auxiliar acionado por pedal e não exigem habilitação. Equipamentos autopropelidos funcionam sem pedal e também dispensam documentação. Ciclomotores exigem habilitação, emplacamento e uso de capacete.

A ciclovia permite bicicletas e veículos elétricos dentro dos limites legais, com equipamentos obrigatórios e segurança para passageiro. A norma proíbe pedestres, veículos mais potentes, transporte irregular de cargas e manobras perigosas.