A Agência Nacional de Transportes Aquaviários marcou para 23 de abril uma audiência pública virtual para discutir a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos. A agência quer receber sugestões para melhorar os documentos técnicos e jurídicos do projeto.

A transmissão acontece ao vivo no YouTube, a partir das 14h, e segue até o fim das participações. Qualquer pessoa pode assistir sem inscrição. Quem quiser falar precisa se cadastrar antes pelo WhatsApp.

O cadastro para participação abre no dia 22 de abril, das 9h às 15h, pelo número (61) 2029-6940. Após a inscrição, a agência envia o link de acesso à reunião, que ocorre pela plataforma Microsoft Teams.

Caso ocorram problemas técnicos, a Antaq permite nova tentativa de conexão ou o envio das contribuições pelo WhatsApp.

Além da audiência, a agência mantém aberta uma consulta pública até 2 de maio. Pessoas, empresas e entidades podem enviar sugestões por formulário no site oficial, onde também estão disponíveis os estudos e minutas do projeto.

A proposta prevê conceder o canal por 25 anos, com investimento estimado em R$ 688 milhões. O plano transfere à iniciativa privada a operação do acesso aquaviário, hoje sob responsabilidade da autoridade portuária.

A futura concessionária deve operar, manter e modernizar o canal, incluindo dragagem para aumentar a profundidade. A meta estabelece 16 metros em até três anos e 17 metros em até seis anos.

O projeto também inclui melhorias na sinalização náutica, implantação de sistema de monitoramento de embarcações (VTMIS) e ações de gestão ambiental.

A Antaq aceita ainda o envio de documentos adicionais, como estudos e mapas, por e-mail. A agência também oferece computadores em Brasília e em unidades regionais para ampliar o acesso da população.