Entre janeiro e março, a Prefeitura de Santos realizou 13 forças-tarefa para fiscalizar atividades comerciais e registrou 15 intimações no período. As ações geraram cinco multas, dois embargos e um emparedamento de estabelecimento.

Em seguida, o Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), divulgou o balanço. As equipes atuaram em parceria com outras secretarias e com a Polícia Militar, com foco na regularização dos estabelecimentos e no cumprimento das normas.

Nesse contexto, bares e adegas concentraram mais de 70% das intimações, incluindo um caso de interdição. Entre as irregularidades, 53% envolveram problemas no alvará de funcionamento, como ausência ou inconsistência. Além disso, as equipes identificaram execução de música sem autorização (13%) e uso irregular de espaço público com mesas e cadeiras (7%).

Ao mesmo tempo, as forças-tarefa também alcançaram outros segmentos, como oficinas mecânicas e ferros-velhos. Nesses casos, as equipes emitiram três notificações para regularização de alvará, além de determinar o embargo e o emparedamento de um ferro-velho.

De acordo com a diretora do Defemp, Mabel Cardama, a intensificação das fiscalizações reforça o compromisso da administração municipal com a organização da atividade econômica. Durante as operações, as equipes orientaram os comerciantes sobre a legislação, com foco na segurança e na concorrência justa.

Por fim, a população pode denunciar estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30. Também é possível registrar denúncias pela internet ou presencialmente no Paço Municipal, em dias úteis, das 10h às 16h.