A Autoridade Portuária de Santos (APS) rescindiu, em comum acordo com a Fundação para Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), o contrato de R$ 72,8 milhões destinado à prestação de assessoria técnica especializada para o projeto do túnel Santos-Guarujá.
As partes formalizaram a decisão por meio de termo de rescisão bilateral assinado em 17 de junho. O Diário Oficial da União publicou o documento na última sexta-feira (19).
A APS firmou o contrato em fevereiro de 2025 para que a FDTE apoiasse o acompanhamento, o gerenciamento e o controle do desenvolvimento e da consolidação do projeto da futura ligação seca entre Santos e Guarujá. O acordo previa execução em 40 meses e valor total de R$ 72.812.859,24.
Em nota, a APS informou que mudanças no modelo institucional e de concessão do empreendimento eliminaram a necessidade dos serviços contratados.
Segundo a autoridade portuária, a empresa não chegou a emitir Ordem de Serviço, iniciar atividades ou receber qualquer pagamento. A APS também destacou que a rescisão não gerará indenizações, multas ou outras obrigações financeiras para as partes.
A autoridade afirmou ainda que seguirá acompanhando o desenvolvimento do projeto, principalmente os impactos sobre a infraestrutura e as operações portuárias. Caso identifique necessidade futura, a APS poderá avaliar a contratação de novo apoio técnico especializado.
