O registro de marca no INPI apresenta diferentes formas, e cada modalidade oferece um tipo específico de proteção para empresas e empreendedores.
Marca nominativa protege o nome
A marca nominativa protege apenas o nome da empresa, sem considerar fonte, estilo ou logotipo. Isso garante maior flexibilidade para mudanças na identidade visual ao longo do tempo.
Marca figurativa protege o símbolo
A marca figurativa protege apenas o símbolo ou logotipo da empresa, sem incluir o nome como elemento principal do registro.
Marca mista protege o conjunto
A marca mista protege o nome e o logotipo juntos, exatamente como o titular os registrou. Alterações futuras no design não entram automaticamente na proteção.
Marca tridimensional protege o formato
Já a marca tridimensional garante proteção ao formato exclusivo de um produto ou embalagem, desde que esse formato identifique a origem da marca.
Qual modalidade escolher
Segundo o especialista Cesar Capitani, “na maioria dos casos, a marca nominativa é a mais importante, porque protege o nome da empresa independentemente do logotipo. Isso permite que a identidade visual seja alterada no futuro sem perder a proteção sobre o nome”.
Ele acrescenta que, quando possível, também é recomendado registrar a marca mista.
Riscos e cuidados no registro
Cesar Capitani alerta que registrar apenas o logotipo pode deixar o nome vulnerável. “Ao proteger apenas o logotipo, o nome da empresa pode ficar mais exposto e sujeito a registros semelhantes por terceiros”, explica.
Ademais, o especialista também destaca que a marca mista não substitui outros registros. “Ela protege o conjunto, ou seja, o nome e o logotipo como foram apresentados no pedido. Se houver mudança no logotipo, a proteção não acompanha automaticamente”, afirma.
Mais de um registro pode ser necessário
Segundo Capitani, empresas que buscam crescimento costumam registrar mais de uma modalidade. “Empresas que pretendem expandir, franquear ou fortalecer a marca tendem a fazer mais de um pedido para ampliar a proteção”, diz.
Entretanto, ele reforça ainda que cada modalidade gera um processo independente no INPI, com taxas próprias, o que aumenta o custo, mas também a segurança jurídica.
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