A Comissão de Memória, Verdade, Justiça e Reparação às Vítimas da Vila Socó, em Cubatão (SP), vai solicitar ao Governo Federal anistia coletiva para as vítimas do incêndio que matou oficialmente 93 pessoas em fevereiro de 1984.

O grupo considera que a tragédia não foi um acidente, mas um crime ocorrido durante a ditadura militar. A comissão pretende encaminhar o pedido à Comissão de Anistia, criada pela Lei nº 10.559/2002, responsável por analisar casos relacionados a perseguições de motivação política.

O advogado e presidente da comissão, Dojival Vieira dos Santos, também informou que solicitará a inclusão de nomes na lista da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A iniciativa busca o reconhecimento das vítimas e a possibilidade de reparação financeira.

O incêndio começou após o vazamento de combustível em um dos dutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa. Entretanto, na época, as autoridades registraram 93 mortes, mas a comissão afirma que o número real de vítimas pode ser maior.

Contudo, segundo Dojival, documentos e relatos de moradores reforçam a necessidade de revisar o caso. A comissão cita registros com a expressão “óbito total da família”, sem a indicação da quantidade de pessoas mortas, além da localização recente de sobreviventes que vivem em São Vicente (SP).

Ademais, a comissão realizará uma reunião na Câmara Municipal de Cubatão na segunda-feira (10). O encontro terá como objetivo cadastrar novos participantes e reunir informações para os pedidos de reconhecimento.