Vinte anos após a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), comemorados nesta sexta-feira (7), histórias de mulheres atendidas pela rede de proteção de Santos mostram os impactos da legislação na vida de quem conseguiu romper o ciclo da violência. A estrutura municipal reúne serviços especializados, como a Casa de Passagem, a Casa da Mulher e o Programa Guardiã Maria da Penha, que oferecem acolhimento, proteção e acompanhamento às vítimas.

Jovem rompe relacionamento abusivo e planeja o futuro

Ainda na casa dos 20 anos, Paula, nome fictício, sempre trabalhou e sonhava em construir uma vida estável. Aos poucos, porém, o relacionamento tornou-se abusivo. Durante a gravidez, crises intensas de ansiedade comprometeram sua saúde emocional e impediram a amamentação do filho, que precisou ser internado por desidratação poucos dias após o nascimento.

Depois de decidir encerrar a relação, Paula procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Horas mais tarde, ingressou na Casa de Passagem ao lado do filho e iniciou um processo de reconstrução.

“Quando cheguei aqui, estava completamente desnorteada e sem entender como tinha chegado àquela situação. Eu me sentia culpada por tudo o que minha família tinha passado, mas as educadoras me mostraram que eu era vítima e que não precisava carregar esse peso. Quero voltar a trabalhar, fazer faculdade de Pedagogia, criar meu filho com tranquilidade e reconstruir a minha vida”, afirmou.

Após 41 anos de violência, decisão mudou a história

Da mesma forma, Rosa, nome fictício, decidiu denunciar o agressor depois de enfrentar 41 anos de violência durante o casamento. Ao longo desse período, conviveu com agressões de diferentes tipos e buscou alternativas para sustentar as três filhas, vendendo produtos e trabalhando como designer de sobrancelhas, já que não tinha acesso ao dinheiro da família.

A mudança aconteceu há dois anos, quando sofreu violência sexual dentro do casamento. O atendimento médico confirmou a agressão e fortaleceu a decisão de procurar ajuda.

“Minha cabeça já estava completamente manipulada. Quem realmente me salvou foi o Guardiã Maria da Penha. As guardiãs são como anjos. Elas me acompanhavam onde eu estivesse, até quando precisei me esconder por medo”, relatou.

Rede amplia proteção às mulheres

Além do acolhimento, Santos fortaleceu a rede de enfrentamento à violência doméstica com novos serviços e investimentos. O município implantou o primeiro sistema do Estado que permite à Polícia Militar registrar ocorrências diretamente no local dos fatos, agilizando o atendimento, reduzindo a subnotificação e acelerando o encaminhamento para a Delegacia de Defesa da Mulher e a solicitação de medidas protetivas.

No fim de 2024, a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher, que concentra atendimento psicossocial, orientação jurídica, qualificação profissional e o Programa Guardiã Maria da Penha em um único espaço.

Neste Agosto Lilás, o equipamento também passou a abrigar o primeiro Posto Avançado do Protocolo Não Se Cale, destinado à orientação de mulheres e estabelecimentos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

Programas reforçam atendimento especializado

Ao mesmo tempo, o Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual (Paivas) oferece atendimento especializado às vítimas. A rede municipal também mantém uma Casa de Passagem e um abrigo sigiloso, que atualmente acolhem 24 mulheres.

Outro avanço ocorreu com a implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Desde a criação, a unidade distribuiu 4.097 processos, sendo 2.413 em 2025 e 1.684 no primeiro semestre de 2026. No mesmo período, o número de ações em andamento passou de 2.580 para 3.541.

Além disso, o Programa Guardiã Maria da Penha, que completou sete anos, receberá mais duas equipes, ampliando o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e reforçando a segurança das vítimas.

Saiba como denunciar

Mulheres em situação de violência podem denunciar os casos pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, ou pelo 190, da Polícia Militar. Em Santos, a Delegacia de Defesa da Mulher funciona 24 horas na Rua Assis Correia, 50. O telefone da unidade é (13) 3223-9670.