Santos realiza nesta quinta-feira (13), às 19h, uma audiência pública para apresentar e discutir o processo de tombamento da Mureta da Ponta da Praia. A reunião será aberta à população e acontecerá na Associação Comercial, na Rua Quinze de Novembro, 137, no Centro.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) conduz a audiência, que integra o processo administrativo de tombamento do trecho original da mureta. O segmento fica na Avenida Rei Pelé, entre a Rua Carlos de Campos e a Praça Almirante Gago Coutinho.

Durante o encontro, a Prefeitura e o Condepasa apresentarão os estudos técnicos sobre a estrutura e os fundamentos que sustentam a proposta de tombamento. Além disso, os participantes poderão registrar manifestações, sugestões e contribuições. Posteriormente, o Conselho analisará essas manifestações antes de tomar uma decisão sobre o processo.

Processo começou em fevereiro

O conselheiro Rafael dos Santos Oliva, representante do Gabinete do Prefeito no Condepasa, protocolou o pedido de abertura do estudo de tombamento em 20 de fevereiro de 2026. A solicitação busca proteger o trecho original da Mureta da Ponta da Praia e iniciar um estudo para reconhecer o local como patrimônio cultural imaterial.

Na sequência, uma análise técnica identificou valores históricos, arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, culturais e simbólicos na estrutura. Por isso, o parecer recomendou a abertura dos estudos para o tombamento e para o registro como patrimônio cultural imaterial.

Com base nessa avaliação, o Condepasa decidiu abrir o processo de tombamento e deu continuidade ao procedimento administrativo.

Audiência não define tombamento

A audiência pública não determinará, por si só, o tombamento da Mureta da Ponta da Praia. O encontro representa uma etapa obrigatória do processo, conforme determina a Lei Municipal nº 3.342/2017.

Depois da audiência, o processo seguirá para o Condepasa. O Conselho, então, deverá deliberar sobre o pedido de tombamento e sobre a abertura do estudo para o registro da mureta como patrimônio cultural imaterial.

Mureta se tornou símbolo de Santos

O pedido considera o trecho original da Mureta da Ponta da Praia, situado na Avenida Rei Pelé, entre a Rua Carlos de Campos e a Praça Almirante Gago Coutinho.

O segmento integra a balaustrada projetada em 1941 pelo engenheiro Carlos Lang. A obra fez parte do processo de urbanização da Ponta da Praia, realizado entre 1943 e 1945.

Além de preservar a estrutura física, a proposta pretende estudar o reconhecimento da mureta como patrimônio cultural imaterial. Nesse sentido, o processo considera o simbolismo que o local adquiriu ao longo das décadas e sua ligação com a identidade de Santos.

Segundo o parecer técnico, a mureta deixou de cumprir apenas a função de guarda-corpo e passou a ocupar um lugar de destaque na história e na paisagem da cidade. Atualmente, o local integra memórias coletivas, práticas sociais e diferentes manifestações culturais, consolidando-se como um dos principais símbolos de Santos.