A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) abriu novo chamamento público para comprar alimentos diretamente da agricultura familiar. A iniciativa integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) executa no estado.
A modalidade escolhida é a Compra com Doação Simultânea, que dispensa licitação. Assim, o programa compra alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Cadastro de produtores
Os produtores interessados devem cadastrar seus dados no sistema do PAA até 15 de setembro de 2026. Para isso, podem procurar a CATI Regional ou a Casa da Agricultura mais próxima.
Além disso, os agricultores podem acessar o sistema oficial do programa e consultar as orientações do edital.
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem procurar as unidades da SAA-SP ou enviar um e-mail para [email protected].
Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos
Em São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o PAA em parceria com o Governo do Estado, por meio da CATI.
Para definir os municípios participantes, o programa utiliza o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave Municipal (CADInsan). O indicador considera dados do Cadastro Único (CadÚnico), elaborado pelo MDS.
Em 2025, 63 prefeituras participaram das compras. Na ocasião, agricultores paulistas forneceram frutas, legumes, folhosas, raízes e tubérculos, entre outros alimentos.
Além disso, o programa destinou R$ 4,2 milhões à compra de hortifrutis da agricultura familiar. Com os recursos, os municípios distribuíram os alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade em 55 cidades.
Dessa forma, o PAA fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso da população a alimentos.
Onde consultar o chamamento
Os produtores podem consultar o edital completo no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Também devem realizar o cadastro pelo sistema oficial do PAA.
