A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o risco de congestionamento das redes móveis caso as operadoras liberem o acesso à internet durante o período eleitoral.

Segundo a agência, o aumento repentino no consumo de dados pode provocar picos de tráfego, principalmente nas proximidades das zonas eleitorais. Em um cenário extremo, a sobrecarga pode interromper a conexão de celulares e dificultar a comunicação dos eleitores.

O alerta ocorreu após a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) pedirem ao STF a liberação da internet móvel em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno das eleições.

Entidades apontam desigualdade

Os autores do pedido argumentam que as franquias de dados dos planos pré-pagos dificultam o acesso à informação para a população de menor renda.

Quando o usuário esgota a franquia, a operadora reduz drasticamente a velocidade da conexão. Alguns aplicativos, no entanto, continuam funcionando porque as empresas patrocinam o tráfego.

Para as entidades, essa limitação pode dificultar a checagem de informações falsas durante o período eleitoral. O eleitor, segundo o argumento apresentado ao STF, pode ter mais dificuldade para consultar fontes confiáveis e verificar conteúdos que circulam nas redes.

Anatel prevê aumento no tráfego

A Anatel discorda da relação direta entre a limitação da internet móvel e o combate à desinformação.

A agência cita uma pesquisa realizada em 2025. Segundo o levantamento, 70% dos usuários de planos móveis pré-pagos utilizam redes Wi-Fi fixas, em casa ou na rua, para economizar os dados da franquia.

A agência também destaca uma diferença importante entre as redes fixas e móveis. As conexões fixas utilizam, em geral, cabos e permitem ampliações de capacidade. Já as redes móveis dependem de faixas limitadas do espectro eletromagnético para transmitir os sinais pelo ar.

Por isso, a Anatel considera que uma liberação temporária da internet pode provocar um aumento expressivo no consumo de dados.

Usuários poderiam antecipar downloads, assistir a vídeos por streaming e utilizar outros serviços que exigem grande volume de dados. Esse comportamento concentrado em poucos dias poderia sobrecarregar as redes.

A agência alerta que o congestionamento pode causar queda de sinal e comprometer a comunicação de parte da população durante a votação.

Decisão ainda depende do STF

Além do risco técnico, a Anatel apresentou argumentos regulatórios contra a liberação obrigatória da internet móvel.

A agência afirma que a medida poderia interferir em sua competência para regulamentar o setor de telecomunicações.

Antes de decidir sobre o pedido de liminar, Cristiano Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Brasil possui mais de 270 milhões de acessos de telefonia móvel. De acordo com a Anatel, os planos pré-pagos representam cerca de 35% desse total. Muitos clientes de planos pós-pagos também utilizam modalidades de controle, que oferecem franquias limitadas de dados.

Eleições

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro. Os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro nas disputas para governador e presidente caso nenhum candidato conquiste mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.