A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) uma lista com os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que os fabricantes poderão produzir de forma artesanal no Brasil.
A medida estabelece sete categorias autorizadas. Além disso, a norma apresenta regras para formulação, rotulagem, publicidade e segurança. A regulamentação começa a valer 60 dias após a publicação.
Confira os produtos autorizados:
- Produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas;
- Odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
- Produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;
- Sabonetes sólidos para o corpo;
- Xampus e condicionadores sólidos;
- Óleos, manteigas corporais e bálsamos;
- Desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
Segundo a Anvisa, cada categoria terá critérios específicos de composição, apresentação e rotulagem. Dessa forma, os produtores precisam seguir as exigências antes de colocar os produtos no mercado.
Quais informações os fabricantes podem divulgar?
A nova regra também determina quais benefícios os fabricantes podem atribuir aos produtos artesanais.
Por exemplo, perfumes e colônias podem informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor. Entretanto, os fabricantes não podem apresentar esses produtos como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.
Da mesma forma, os sabonetes artesanais podem destacar funções relacionadas à limpeza e à higiene da pele. No entanto, os fabricantes não podem prometer efeitos terapêuticos, ação contra acne, efeito clareador ou ação antibacteriana.
Nos xampus e condicionadores sólidos, os fabricantes podem destacar benefícios como limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos. Por outro lado, a publicidade não pode prometer combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento dos fios.
Além disso, a norma impede que fabricantes atribuam efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar a óleos, manteigas corporais e bálsamos artesanais.
Rótulos terão advertências de segurança
Os fabricantes precisam incluir informações básicas de segurança nos rótulos. Entre elas estão a indicação de uso externo, a orientação para interromper o uso em caso de irritação e o alerta para evitar contato com os olhos e as mucosas.
Além dessas orientações gerais, alguns produtos exigem cuidados específicos. Produtos inflamáveis, por exemplo, precisam apresentar o alerta correspondente no rótulo.
A Anvisa também estabelece restrições para determinados públicos. Nesses casos, o fabricante precisa informar na embalagem quando o produto não se destina a bebês, crianças, gestantes ou idosos.
Com a regulamentação, a Anvisa busca estabelecer critérios para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Ao mesmo tempo, a medida orienta os fabricantes sobre os cuidados necessários e limita as informações que podem chegar ao consumidor.
Fonte – Agencia Brasil