O trabalho da Ouvidoria Municipal de São Vicente conquistou o reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Na manhã desta segunda-feira (5), o prefeito Kayo Amado recebeu, em nome do Município, o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã.

A iniciativa avalia o trabalho das ouvidorias municipais em critérios como governança, qualidade do atendimento, acessibilidade, inclusão e participação social. Além disso, o programa busca estimular a melhoria dos canais de comunicação entre a população e o poder público.

Ouvidoria atende aos critérios do TCESP

O TCESP criou o selo neste ano e estabeleceu três níveis de avaliação: Bronze, Prata e Ouro. Para avançar nas etapas, as administrações precisam apresentar documentos, links e certificados que comprovem o cumprimento dos requisitos definidos pelo Tribunal.

No nível Bronze, São Vicente cumpriu todos os requisitos. Entre eles, estão a legislação própria para regulamentar a Ouvidoria, o canal de atendimento pela internet, o registro anônimo de manifestações, o controle de prazos pelo sistema eOuve, a publicação da Carta de Serviços ao Usuário e os mecanismos de proteção à identidade dos cidadãos.

Já no nível Prata, o Município comprovou a capacitação da equipe, a publicação do relatório anual de gestão, a análise de problemas recorrentes apontados pelos cidadãos e a adoção de procedimentos padronizados para o encaminhamento das manifestações.

Estrutura também reúne ações do nível Ouro

Além das exigências dos níveis anteriores, a Ouvidoria Municipal conta com recursos que atendem a características do nível Ouro.

A estrutura oferece entrada acessível e atendimento em Libras pelo sistema. A equipe também está preparada para receber denúncias de assédio e discriminação. Além disso, uma profissional possui formação em equidade de gênero, raça, etnia e diversidade para acolher casos de violência contra a mulher.

Gestão destaca avanço no atendimento

Para o prefeito Kayo Amado, a conquista representa um avanço na gestão pública e reforça o compromisso do Município com a melhoria dos serviços.

“Mais do que uma premiação, o Selo Ouvidoria Cidadã reforça o compromisso da nossa gestão com o aprimoramento permanente dos processos, a transparência, o atendimento ao cidadão e a qualidade dos serviços públicos. Esse é um trabalho construído dia após dia, com a dedicação dos profissionais que atuam na Prefeitura, buscando corrigir o que precisa ser melhorado, consolidar boas práticas e avançar continuamente na construção de uma administração cada vez mais eficiente e próxima da população.”

Ouvidoria registra 16 mil manifestações

Além da conquista, os números da Ouvidoria Geral do Município mostram a participação da população. Entre 1º de janeiro de 2021 e 5 de outubro de 2026, a Ouvidoria registrou 16 mil manifestações.

Desse total, a equipe solucionou 95% das demandas. Dessa forma, o Município busca oferecer um canal cada vez mais confiável para que os cidadãos registrem reclamações e outras manifestações.

Ao mesmo tempo, a Ouvidoria trabalha para proteger a identidade dos cidadãos, cumprir os prazos e encaminhar cada demanda aos setores responsáveis. Com isso, o atendimento contribui para a melhoria contínua dos serviços públicos de São Vicente.