A Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref) advertiu um comerciante por descartar madeiras de forro irregularmente em um contentor na Rua Nabuco de Araújo, na altura do número 653, no bairro Embaré, em Santos.

Durante a fiscalização, um representante da Sepref abordou o responsável pelo estabelecimento comercial. O comerciante explicou que contratou um carroceiro para retirar o material. No entanto, a equipe identificou o descarte irregular e orientou o responsável sobre a situação. A Guarda Civil Municipal (GCM) também apoiou a ação.

Contratação exige atenção

A Sepref alerta que contratar um profissional para retirar resíduos não garante a destinação correta dos materiais. Por isso, comerciantes, moradores e responsáveis por reformas precisam verificar se o serviço contratado encaminha os resíduos para locais autorizados.

Além disso, o descarte irregular em terrenos, vias públicas, margens de canais e outros espaços pode prejudicar a limpeza urbana e causar danos ambientais.

Descarte irregular aumenta risco de alagamentos

O problema também afeta a drenagem urbana. Madeiras, entulhos e outros resíduos podem obstruir bocas de lobo, galerias e canais. Como consequência, a água da chuva encontra dificuldades para escoar, o que aumenta o risco de alagamentos, principalmente durante períodos de chuvas intensas.

Portanto, quem contrata um serviço de retirada de resíduos deve acompanhar a destinação do material e verificar se o profissional cumpre as normas municipais.

Lei prevê medidas e penalidades

A Lei Complementar nº 952/2016, que instituiu o Programa Recicla Santos, estabelece diretrizes para o gerenciamento dos resíduos sólidos no município. Entre elas, estão os procedimentos de separação, coleta e destinação adequada.

Dessa forma, quem utiliza contentores públicos para descartar materiais de reformas, desmontagens e outras atividades que exigem destinação específica pode sofrer medidas e penalidades previstas na legislação municipal.

A Prefeitura reforça que os contentores destinados à coleta regular de lixo não servem para o descarte de madeiras, entulhos e outros materiais que exigem procedimentos específicos.

Cata-treco oferece alternativa para o descarte

Em Santos, os moradores podem solicitar o serviço Cata-treco pelo telefone 0800-621-5000, do Centro de Atendimento ao Usuário (CAU) da Terra Santos, ou pelo aplicativo Conecta Terra Santos, disponível gratuitamente para iOS e Android.

O serviço funciona de segunda a sábado, conforme a programação e mediante agendamento. Além disso, recolhe materiais inservíveis, como entulho, restos de madeira, colchões e móveis antigos.

Assim, antes de contratar um profissional ou descartar materiais de uma reforma, o responsável deve verificar as opções disponíveis e garantir a destinação correta dos resíduos.