A Câmara Municipal de São Vicente aprovou, por unanimidade, o aumento da quantidade de guarda-sóis e cadeiras que os ambulantes podem oferecer aos frequentadores das praias. A mudança atende a uma reivindicação dos trabalhadores e busca melhorar a estrutura de atendimento aos turistas, principalmente durante a temporada de verão.
Atualmente, cada ambulante pode disponibilizar até dez guarda-sóis e 30 cadeiras. Com a nova regra, o limite passará para 15 guarda-sóis e 45 cadeiras entre abril e outubro. Já de novembro a março, quando as praias recebem mais visitantes, cada trabalhador poderá oferecer até 25 guarda-sóis e 75 cadeiras.
Mais equipamentos durante a temporada
A Prefeitura apresentou a proposta por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp). A medida busca acompanhar o aumento do movimento nas praias durante o verão, oferecer mais conforto aos turistas e ampliar as oportunidades de renda dos ambulantes.
Os trabalhadores deverão manter os equipamentos em área próxima ao respectivo ponto de atendimento.
Segundo o secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, Fernando Paulino, a ampliação beneficia tanto os ambulantes quanto os frequentadores das praias.
“Os ambulantes queriam mais condições para trabalhar e os turistas queriam mais estrutura no atendimento. Essa lei atende os dois: mais conforto para quem visita e mais renda para quem vive da praia”, afirmou.
Prefeitura manterá fiscalização
A Prefeitura continuará fiscalizando o cumprimento das regras, principalmente aos fins de semana e feriados. Os ambulantes que ultrapassarem os limites ou descumprirem as normas poderão receber advertências, multas e outras penalidades previstas na legislação.
Após a aprovação dos vereadores, o projeto seguirá para sanção do prefeito Kayo Amado. A nova quantidade de equipamentos só poderá entrar em vigor depois da sanção e da publicação da lei.

