A Prefeitura de Santos realizou neste domingo (12) uma força-tarefa para fiscalizar quiosques da orla. A operação reuniu equipes da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Guarda Civil Municipal (GCM) e contou com o apoio da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom).

Além disso, os fiscais da Seção de Fiscalização Dirigida (Defemp) e da Sevisa vistoriaram dez quiosques e emitiram 12 intimações por irregularidades. Contudo, cinco comércios precisaram regularizar documentos, cinco teve a notificação por publicidade não autorizada, um ultrapassou a demarcação do quiosque e outro usou área externa como depósito. Nenhum ponto recebeu autuação relacionada à procedência das bebidas vendidas.

Ação educativa e preventiva

A operação teve caráter educativo e buscou orientar comerciantes, garantir o cumprimento das normas municipais e proteger a população quanto à qualidade das bebidas comercializadas.

A Prefeitura planeja ampliar as ações em outros bairros, com foco no combate a bebidas adulteradas, irregularidades em alvarás e descumprimento das regras de funcionamento.

“Essa é mais uma operação com foco educativo, mas também de responsabilização. Queremos que os estabelecimentos funcionem dentro da lei, com segurança e transparência. A Prefeitura vai continuar presente nas ruas, garantindo a proteção do consumidor, pois o comércio responsável não tem o que temer, mas quem tenta lucrar colocando vidas em risco será responsabilizado”, afirmou a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Ana Paula Valeiras.