A Organização Marítima Internacional (OMI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu adiar em um ano a votação sobre a criação de um imposto global de carbono no transporte marítimo internacional.

O acordo tem como objetivo reduzir, de forma gradual, as emissões de carbono das embarcações a partir de 2028. Também prevê a taxação de navios que poluam acima do limite permitido.

A postergação ocorreu após forte pressão dos Estados Unidos. Em setembro, o país havia ameaçado aplicar tarifas e restrições de vistos a nações que apoiassem o plano. Segundo o governo americano, o acordo criaria encargos desnecessários ao setor e teria pouca eficácia na redução das emissões.

Por esse motivo, em abril, os Estados Unidos se retiraram das negociações, mesmo após um acordo preliminar da OMI que previa taxar embarcações que violassem os padrões de emissão de carbono.

Para a advogada maritimista Cristina Wadner, do escritório Cristina Wadner Advogadas Associadas, o adiamento representa um retrocesso nos esforços globais de descarbonização.

“Se o setor marítimo fosse um país, estaria entre os maiores poluidores do planeta. Cerca de 90% do comércio mundial ocorre por via marítima. Sem um mecanismo acordado, as emissões tendem a aumentar. Adiar a criação do imposto global enfraquece a luta pela descarbonização e gera incertezas. Muita coisa pode mudar em um ano, inclusive o agravamento dos índices de poluição”, afirma a especialista.

Sobre Cristina Wadner

Cristina Wadner é especialista em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Empresarial, com quase 30 anos de experiência nessas áreas. É diretora regional da Wista Brazil, que integra a Women’s International Shipping and Trading Association (WISTA International) — associação global formada por mulheres que atuam nos setores de Shipping e Trade.