Em um cenário em que a concorrência cresce tanto no ambiente físico quanto no digital, garantir a proteção do próprio nome comercial tornou-se uma necessidade urgente para empreendedores de todos os portes.

Dessa forma, o advogado especialista em registro de marca, César Capitani, aborda o motivo pelo qual os empreendedores, mesmo os que estão começando, devem considerar registrar sua marca o quanto antes.

“O registro é o único jeito de garantir a propriedade legal da marca. Quem registra primeiro tem o direito exclusivo de usar o nome e impedir terceiros de usar algo igual ou parecido. Isso evita prejuízos futuros, como ter que mudar tudo (nome, logo, redes sociais, embalagem, domínio) depois de já ter investido tempo e dinheiro.”

Aliás, outro ponto importante é se os profissionais liberais também precisam registrar marca.

O advogado afirma que sim, especialmente quando o profissional usa um nome fantasia, um slogan, ou cria uma identidade própria para divulgar seus serviços. Dessa maneira, é indispensável quando o nome começa a ganhar reconhecimento, quando aparece concorrência usando nomes parecidos ou quando o profissional quer expandir, anunciar, vender cursos ou abrir franquias.

Mundo digital

Capitani também informa sobre o impacto de ter ou não ter a marca registrada para negócios digitais como e-commerces, infoprodutores e criadores de conteúdo.

“No digital, a exposição é muito maior. Sem registro, qualquer pessoa pode copiar o nome, usar em campanhas ou até tentar derrubar perfis e domínios alegando ser o verdadeiro dono. Com o registro, você ganha prioridade legal e pode proteger redes sociais, anúncios, produtos e todo seu posicionamento online.”

 Sem registro

Segundo o advogado, o maior risco para um dono de loja física que opera sem o registro da própria marca é de perder o direito de usar o próprio nome caso outra empresa registre antes. Portanto, isso pode obrigar a trocar fachada, cartões, notas fiscais, embalagens, redes sociais, como dito anteriormente, e até ter que justificar para os clientes a mudança, tudo isso com altos custos e até perda de credibilidade.

Outros serviços

Além disso, um detalhe importante é que prestadores de serviço, como consultores, terapeutas e autônomos, também devem registrar, pois, na prática, o registro impede concorrentes de usar nome parecido; protege o profissional caso ele escale o negócio (cursos, eventos, franquias); aumenta autoridade, já que mostra maior profissionalismo e permite agir legalmente contra uso indevido da marca.

Desse modo, é uma forma de blindar o nome que representa o seu trabalho.

Proteção

Se existe algum tamanho mínimo de empresa ou faturamento para que o registro seja recomendado, ou a proteção vale para todos, o advogado menciona que não existe limite mínimo.

Portanto, a proteção vale para qualquer pessoa, seja física ou jurídica, inclusive MEI e profissionais autônomos. Registrar cedo é mais barato do que resolver um conflito depois.

Perigos

Por último e não menos importante, Capitani aborda sobre os perigos e o que pode acontecer se outra pessoa registrar primeiro no caso de quem já usa um nome há muito tempo, mas nunca registrou.

“Quem registra primeiro passa a ter prioridade legal. Isso significa que, mesmo você usando o nome há anos, pode receber uma notificação para parar de usar e correr o risco de perder redes sociais, ter que trocar tudo e ainda correr risco de responder por “uso indevido de marca”. O tempo de uso, sozinho, não garante propriedade, o registro sim.”