O megaleilão do Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10) deve ocorrer em março de 2026 e promete colocar o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, entre os 20 maiores e mais relevantes do mundo. A expectativa foi anunciada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, durante coletiva de imprensa na sede da instituição.
Atualmente, o Porto de Santos ocupa a 37ª posição no ranking mundial. Segundo Pomini, o novo terminal mudará esse patamar. “Hoje, o Porto de Santos está entre os 40 maiores portos do mundo. Com o leilão do Tecon 10, nós entraremos no grupo dos 20 maiores”, afirmou.
O projeto prevê investimento estimado em R$ 6,45 bilhões e contrato inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. O terminal ocupará uma área estratégica de 621,9 mil metros quadrados no cais do Saboó e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do complexo portuário.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) divulgou a previsão do leilão após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a realização do certame em duas fases. Na primeira etapa, armadores, que são donos de navios, não poderão participar.
“Finalmente vai sair”, comemorou Pomini ao comentar a definição do cronograma.
Próximos passos
O secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, informou que o processo retorna ao Ministério de Portos e Aeroportos após a decisão do TCU. A equipe técnica fará ajustes e adequações para permitir a publicação do edital até o fim de janeiro de 2026.
“Esperamos ampla participação, com empresas nacionais e internacionais interessadas. Será o maior leilão da história do setor e altamente competitivo”, destacou o secretário, em nota divulgada pelo ministério.
Ainda segundo o MPor, o governo federal organizará um roadshow em janeiro, com embaixadas e empresas interessadas. Após essa etapa, o ministério publicará o edital de licitação do STS10. O empreendimento deve gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos durante a fase de obras.
Inovação na modelagem
O megaleilão do Tecon Santos 10 também trará uma inovação na modelagem da concessão, especialmente no modelo de outorga. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que adotará as recomendações do TCU, incluindo a definição de uma outorga mínima.
Segundo a pasta, a medida busca equilibrar a atratividade do ativo para o mercado com o recebimento de um valor mínimo considerado adequado para os cofres públicos, de acordo com o porte do empreendimento.