O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de cinco réus acusados de integrar a trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. O relator também votou pela absolvição de um acusado por ausência de provas.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e analisa as denúncias contra os integrantes do chamado Núcleo 2. A sessão começou pela manhã com o voto de Moraes e segue com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Quatro réus receberam condenação pelos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma ré recebeu condenação por dois crimes.
Entre os condenados está Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência. Moraes afirmou que Martins ajudou a redigir uma minuta de decreto que previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão do próprio ministro. Segundo o relator, o documento circulou entre comandantes militares em reunião no Palácio da Alvorada. A defesa nega envolvimento e questiona as provas.
General da reserva Mário Fernandes
O general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, também recebeu voto pela condenação. Moraes destacou que o militar admitiu ter elaborado o plano Punhal Verde Amarelo, que previa a tomada violenta do poder e o assassinato de autoridades. A defesa sustenta que o conteúdo não passou de anotações pessoais.
O ministro incluiu Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor próximo de Bolsonaro, entre os condenados. Segundo o voto, Câmara monitorou a rotina de Alexandre de Moraes para viabilizar o plano descrito nas investigações. A defesa afirma que a acusação se baseia apenas em delação.
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, também recebeu voto pela condenação. Moraes afirmou que Vasques direcionou ações da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições de 2022. A defesa nega qualquer ilegalidade.
Ministro Alexandre de Moraes
Moraes ainda votou pela condenação de Marília Alencar por dois crimes, mas afastou as acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o relator, ela alertou autoridades sobre riscos de violência e cumpriu parte de suas funções naquele dia.
O ministro absolveu Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Segundo Moraes, o processo não trouxe provas suficientes para sustentar a condenação.
Com esse julgamento, o STF chega a 24 condenações relacionadas à trama golpista. Os réus integram os núcleos 1, 3 e 4. O Núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, ainda não tem data para julgamento.