O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), ligado à Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), realizou mais de 30 mil ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em Santos ao longo de 2025. O número representa um crescimento de 65% em relação a 2024, quando o órgão contabilizou 18.124 ações.

Como reflexo da intensificação do trabalho, o Defemp emitiu 2.862 intimações, mais que o dobro do registrado no ano anterior, que somou 1.241. O número de multas também apresentou avanço expressivo: 149 em 2025, aumento de 170% na comparação com 2024, que teve 55 autuações.

O departamento ampliou ainda as medidas mais rigorosas. Em 2025, equipes aplicaram 12 embargos e realizaram três lacrações, volumes superiores em mais de 500% e 300%, respectivamente, na comparação com o ano anterior. Além disso, o Defemp participou de 64 forças-tarefas em conjunto com outros órgãos e secretarias municipais.

“Intensificamos as fiscalizações, ampliamos a presença nos bairros e atuamos de forma integrada com outros órgãos. Nosso foco é garantir a legalidade das atividades econômicas, a concorrência justa e a segurança da população”, afirmou a diretora do Defemp, Mabel Cardama.

Mais atendimentos à população

O Defemp também registrou crescimento no atendimento ao público. Ao longo de 2025, o departamento realizou mais de 19 mil atendimentos presenciais, telefônicos e por e-mail, número cerca de 33% superior ao de 2024.

Os registros feitos pela Ouvidoria Municipal aumentaram de 2.372 para 2.604. Já os atendimentos por meio de processos administrativos superaram 22 mil no período.

Como denunciar

A população pode denunciar estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou pelo site www.santos.sp.gov.br/ouvidoria.

O atendimento presencial ocorre no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10h às 16h.