A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. Os advogados alegam que o político, de 70 anos, enfrenta enfermidades graves, agravadas após uma queda recente dentro da unidade onde cumpre pena.

Segundo a defesa, o STF condenou Bolsonaro em setembro, no âmbito de um processo que apura a liderança de uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, os advogados protocolaram diversos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para obter a chamada prisão domiciliar humanitária. O magistrado negou todos os requerimentos até agora.

No pedido mais recente, apresentado na noite de terça-feira (13), a defesa afirmou que “riscos clínicos concretos”, apontados de forma reiterada pela equipe médica, deixaram de ser projeções e passaram a representar uma “realidade objetiva”.

Os advogados sustentam que a prisão domiciliar representa a única medida capaz de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida de Bolsonaro.

Prisão na Polícia Federal

Bolsonaro permanece detido desde 22 de novembro em uma sala especial da Polícia Federal (PF), em Brasília. A prisão ocorreu após o ex-presidente, segundo registros do processo, tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava.

Desde então, ele recebeu autorização judicial para deslocamentos sob escolta a um hospital particular. Entre os procedimentos realizados, está uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.

Em 7 de janeiro, Bolsonaro sofreu uma queda dentro da sala onde permanece preso. Exames realizados após o episódio apontaram um traumatismo craniano leve, conforme documentos anexados ao pedido da defesa.

Pedido de isonomia

Apesar dos argumentos apresentados, Alexandre de Moraes manteve o entendimento de que não há base legal para conceder prisão domiciliar. O ministro considera que a equipe médica da Polícia Federal possui estrutura suficiente para prestar atendimento adequado ao ex-presidente.

No novo pedido, a defesa também solicitou isonomia em relação ao tratamento concedido ao ex-presidente Fernando Collor. O STF autorizou a prisão domiciliar de Collor uma semana após sua detenção, após a comprovação de enfermidades, incluindo transtornos de personalidade e de humor.

Os advogados afirmam que Bolsonaro enfrenta condições de saúde ainda mais graves, decorrentes das sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, e pedem que o STF adote o mesmo critério aplicado no caso Collor.