O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (26), em Santos, 574 apartamentos a famílias que viviam no núcleo Caminho da União, no Jardim São Manoel, área marcada por inundações recorrentes.
Com investimento de R$ 148,7 milhões, as moradias integram o Programa Vida Digna, que reassenta famílias que moravam em palafitas ou em regiões sujeitas a alagamentos na Baixada Santista. O programa também promove ações de recuperação urbana e ambiental nas áreas desocupadas.
Durante a cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas destacou a dimensão do programa habitacional. Segundo ele, o Estado já entregou 81 mil moradias. “Hoje, 547 famílias realizam o sonho da casa própria aqui em Santos. As pessoas recebem as chaves de um imóvel seguro, com dignidade e sem riscos”, afirmou.
Estrutura do conjunto habitacional
O Conjunto Habitacional Santos AB reúne três condomínios, com nove blocos ao todo. Os apartamentos possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área útil entre 47 m² e 50 m². Todas as unidades contam com piso cerâmico e revestimento nas áreas molhadas.
O empreendimento oferece sistema de geração de energia fotovoltaica nas áreas comuns, quadra poliesportiva, playground, equipamentos para exercícios ao ar livre e paisagismo.
Financiamento com juro zero
O financiamento segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo. Famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos pagam juro zero. As prestações variam conforme a renda familiar.
O programa oferece duas modalidades: comprometimento de até 20% da renda, com parcelas corrigidas pelo IPCA, ou comprometimento de até 30% da renda, com parcelas fixas durante todo o contrato.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, afirmou que o Estado atua em parceria com os municípios para atender as áreas mais vulneráveis. “São Paulo constrói moradias e promove desenvolvimento com foco nas pessoas que mais precisam, especialmente aquelas que viviam em palafitas e áreas de risco”, disse.
Programa Vida Digna
O Programa Vida Digna reúne ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da CDHU. A iniciativa prevê a remoção e o reassentamento de cerca de 3 mil famílias que vivem em palafitas e áreas inundáveis em Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente.
O programa também inclui a recuperação socioambiental e a requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos, com apoio dos municípios na cessão de terrenos para a construção das moradias.