Foto: Divulgação

A advogada e pesquisadora Renata Salgado Leme lançará, no próximo dia 27 de março, o livro Temas em Direito Médico e da Saúde, em parceria com Emilia Antonelli. O evento acontecerá das 18h às 20h, na Livraria Realejo, em Santos.

A obra apresenta uma análise atual sobre os desafios jurídicos no setor da saúde, abordando temas como o uso da inteligência artificial na medicina, a regulamentação da cannabis medicinal e a proteção de dados em ambientes hospitalares. Entretanto, as autoras conectam o direito à saúde previsto na Constituição de 1988 às transformações tecnológicas e éticas contemporâneas, ampliando o debate em áreas ainda em consolidação.

Por isso, Renata estruturou o livro a partir das atividades do Grupo de Pesquisa Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPq, que coordena há dez anos. A publicação reúne pesquisadores para discutir não apenas a relação entre médico e paciente, mas também o funcionamento de hospitais, operadoras e do sistema público de saúde. Ademais, a autora destaca a necessidade de desenvolver respostas jurídicas para temas como telemedicina e segurança da informação, cada vez mais presentes na prática clínica.

Contudo, o conteúdo também explora questões sensíveis, como reprodução assistida, preservação da fertilidade, cuidados paliativos e o debate sobre morte digna. O livro oferece base técnica para profissionais do Direito que lidam com demandas crescentes nessas áreas.

Segurança de Dados

A segurança de dados ganha destaque na obra, especialmente diante da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em consultórios e clínicas. O texto examina como alinhar governança de dados e inovação tecnológica ao acesso universal à saúde, considerando diferentes agentes do sistema, desde profissionais autônomos até grandes operadoras.

Renata Salgado Leme possui formação em Filosofia, Letras, Ciências Humanas e Direito, além de mestrado e doutorado pela USP. Atua como professora titular na Universidade Santa Cecília (Unisanta) e integra instituições como o Instituto dos Advogados de São Paulo e a OAB/Santos.

O lançamento será gratuito e contará com sessão de autógrafos.

Redação Fatos Fontes

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