Bolsonaro cumprirá a medida depois de alta do Hospital DF Star, onde trata pneumonia bacteriana desde o dia 13. Moraes fixou prazo inicial de 90 dias e determinou reavaliação ao fim do período.

A decisão exige uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente violou o equipamento antes da condenação no processo da trama golpista. Moraes também determinou reforço policial na residência para evitar fuga.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses no Complexo da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha, após condenação por tentativa de golpe.

Restrições

Bolsonaro não poderá receber visitas nos primeiros 90 dias, exceto de familiares, médicos e advogados. O ex-presidente não poderá usar celular, acessar redes sociais ou publicar vídeos, mesmo por terceiros.

Entorno da residência

Moraes proibiu acampamentos e manifestações em até 1 km da casa do ex-presidente, no Condomínio Solar de Brasília, para garantir o cumprimento da medida.

Motivo da decisão

O ministro avaliou que o tratamento em casa favorece a recuperação de Bolsonaro, de 71 anos, após broncopneumonia, com menor risco ao sistema imunológico.