O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a devolução do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 para revisão. O governo decidiu interromper os preparativos do leilão e iniciou uma reavaliação das diretrizes do projeto.

O MPor informou que realiza um procedimento administrativo comum para aprimorar a modelagem do terminal. A pasta discute parâmetros e diretrizes com a Casa Civil para ajustar o projeto e garantir maior interesse público.

A equipe técnica analisa premissas e redefine objetivos antes de retomar o cronograma. O ministério destacou que o leilão segue etapas técnicas e jurídicas conduzidas pela Secretaria Nacional de Portos, pela Antaq e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo previa o leilão para 2025, mas o TCU recomendou mudanças e forçou o adiamento. Em janeiro, armadores internacionais pressionaram por ajustes no edital após exclusões determinadas pelo tribunal.

O novo atraso pode empurrar a licitação por semanas, meses ou até 2027.

A Antaq ainda não respondeu ao pedido de posicionamento até a publicação.

O projeto do Tecon Santos 10 prevê a instalação de um megaterminal no bairro do Saboó, em Santos, com área de 622 mil metros quadrados. O terminal terá perfil multipropósito, com operação de contêineres e carga geral.

O projeto inclui quatro berços de atracação para navios. O governo adotará o critério de maior outorga para definir o vencedor, que deverá investir até R$ 40 bilhões ao longo de 25 anos de concessão.