Com a chegada do Dia dos Namorados, o Procon-Santos intensificou as ações de fiscalização no comércio da Cidade. Na segunda-feira (2), equipes do órgão realizaram uma operação no Shopping Parque Balneário, no Gonzaga.
A iniciativa teve caráter preventivo e educativo. Além disso, a ação buscou orientar fornecedores e reforçar a proteção dos consumidores durante um dos períodos mais movimentados para o comércio.
Equipes verificam preços e informações ao consumidor
Durante a fiscalização, os agentes visitaram lojas dos segmentos de vestuário, calçados, acessórios e artigos esportivos.
Os fiscais analisaram a exposição dos preços, as formas de pagamento e as informações disponíveis aos consumidores. Além disso, a equipe verificou o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ao longo da operação, os responsáveis pelos estabelecimentos também receberam orientações sobre boas práticas nas relações de consumo.
Procon não encontra irregularidades
Ao final da ação, os fiscais não identificaram irregularidades que justificassem autuações.
Segundo o diretor do Procon-Santos, Sidney Vida, o trabalho preventivo fortalece a confiança entre consumidores e comerciantes.
“O melhor cenário é exatamente este: fiscalizar, orientar e não encontrar irregularidades. Isso demonstra que a presença do Procon também tem uma função educativa, ajudando o comércio a vender melhor e o consumidor a comprar com mais segurança”, afirmou.
Consumidores devem observar condições da compra
O Procon-Santos orienta os consumidores a analisar atentamente as condições da compra antes de escolher um presente para o Dia dos Namorados.
Entre os principais pontos de atenção estão os preços, as formas de pagamento, a política de troca, os prazos de entrega e as condições de garantia dos produtos.
Além disso, o órgão lembra que as lojas físicas não têm obrigação legal de trocar produtos sem defeito. No entanto, a troca pode ocorrer quando o próprio estabelecimento oferece essa possibilidade.
Compras online garantem direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor possui direito ao arrependimento.
Nesse caso, o cliente pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou a contratação do serviço.
Por fim, o Procon destaca que o Código de Defesa do Consumidor garante esse direito para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
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