A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a ampliação do prazo para responder à recomendação que pede a suspensão do leilão do terreno onde funciona o CT Rei Pelé, em Santos. O MPF aceitou o pedido e concedeu mais dez dias úteis para o órgão federal apresentar seu posicionamento.

O Ministério Público havia recomendado a suspensão do certame até a resolução de pendências técnicas, jurídicas, tributárias e patrimoniais relacionadas à área. O prazo inicial para manifestação da SPU terminou na última quarta-feira.

Em ofício encaminhado ao MPF, a Secretaria informou que encaminhou a recomendação para setores técnicos responsáveis e para instâncias superiores em Brasília, o que motivou o pedido de mais tempo para análise do caso.

O procurador da República responsável pelo procedimento, Thiago Lacerda Nobre, apontou que o processo de venda avançou mesmo diante de questões ainda sem esclarecimento definitivo. Entre os principais pontos estão dúvidas sobre o valor de mercado do imóvel e divergências relacionadas ao passivo tributário da área.

O MPF também analisa o conflito entre a União e o Santos Futebol Clube sobre benfeitorias realizadas no terreno. Segundo o órgão, a indefinição sobre esses investimentos pode impactar a avaliação patrimonial do imóvel.

Outro aspecto levantado pelo Ministério Público envolve as condições previstas para o leilão. Na avaliação do órgão, algumas exigências podem reduzir a competitividade da disputa e afastar potenciais interessados.

A recomendação emitida pelo MPF tem caráter extrajudicial e funciona como um alerta formal. Caso os questionamentos não sejam solucionados, o órgão poderá adotar medidas judiciais para discutir a legalidade do leilão.

O terreno abriga o CT Rei Pelé, principal centro de treinamento do Santos FC, e integra uma área pertencente à União que está prevista para venda pública.