A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) reuniu, nesta quarta-feira (17), representantes de 26 Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) de diferentes regiões do país. O encontro teve como foco o debate sobre o futuro da governança portuária brasileira e as possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei (PL) nº 733.
A proposta em discussão prevê alterações no marco regulatório do setor e pode redefinir atribuições e competências dos conselhos.
Fortalecimento dos CAPs é defendido por lideranças
Durante o evento, lideranças do setor defenderam o fortalecimento dos CAPs e a ampliação da participação técnica dos colegiados em decisões estratégicas dos portos organizados.
Na abertura, o presidente da Abtra, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, destacou o papel dos conselheiros na construção de soluções para desafios estruturais e operacionais do setor portuário.
Governo destaca papel estratégico dos conselhos
O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, apresentou a visão do Ministério dos Portos e Aeroportos sobre os CAPs. Segundo ele, os conselhos são espaços fundamentais de diálogo entre governo, operadores, trabalhadores e usuários dos portos.
Ávila afirmou que o debate sobre o novo marco regulatório deve aproveitar experiências anteriores para ampliar a capacidade analítica e deliberativa dos colegiados.
CAP de Santos aponta desafios operacionais
O presidente do CAP de Santos, Carlos Magno Lopes da Silva, afirmou que os conselhos seguem relevantes mesmo com caráter consultivo. Ele destacou que os CAPs contribuem para identificar gargalos e propor soluções estruturais.
Entre os principais temas citados estão dragagem, segurança da navegação, acessos rodoviários e ferroviários, expansão da infraestrutura e integração entre porto e cidade.
Abtra propõe nova composição dos conselhos
No debate sobre o PL 733, o presidente-executivo da Abtra, Angelino Caputo, defendeu o fortalecimento do papel técnico dos CAPs em temas estratégicos, como definição de poligonais e elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs).
Ele também propôs uma reorganização dos conselhos por blocos representativos. Nesse modelo, a Abtra passaria a integrar o bloco dos usuários portuários, devido à atuação de seus associados no suporte à movimentação de cargas.
Diagnóstico aponta gargalos nos portos brasileiros
Os participantes também apresentaram um panorama dos principais desafios enfrentados pelos portos em diferentes regiões do país. Entre os problemas mais citados estão a necessidade de dragagem, melhorias nos acessos logísticos e ampliação da infraestrutura.
Em Itaguaí (RJ), conselheiros relataram dificuldades relacionadas à dragagem dos canais de navegação. Em Vitória (ES), houve alerta sobre as condições estruturais da ponte do Rio Aribiri.
No Nordeste, representantes destacaram que problemas de infraestrutura reduzem a competitividade do Porto de Natal frente a complexos como Pecém e Fortaleza.
Representação nacional no encontro
O evento reuniu representantes indicados pela Abtra em CAPs de importantes complexos portuários do país, incluindo Santos, Paranaguá, Rio Grande, Suape, Itajaí, Vitória, Manaus, Belém e Recife.
O encontro reforçou o debate sobre governança, eficiência operacional e competitividade do sistema portuário brasileiro.
